Não haverá mais prazo para a votação em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara do projeto que cria o feriado nacional em homenagem ao Frei Galvão no dia 11 de maio de 2007 antes dessa data.O projeto não foi votado ontem pela Comissão de Educação e não tem sequer parecer do relator.O projeto do Senado que cria o feriado foi anexado ao projeto semelhante, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que já estava na Comissão de Educação da Câmara.No Senado, o projeto foi aprovado em caráter conclusivo, sem a necessidade de aprovação pelo plenário. A intenção de Leite era que o projeto também tivesse caráter conclusivo na Câmara, forma que tornaria o processo mais rápido.Caso o projeto seja aprovado, ele ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá de cumprir prazo de cinco sessões para o recebimento de emendas. Depois de votado na CCJ, há o prazo de cinco sessões para apresentação ou não de recurso ao plenário da Câmara. Esse processo não permitirá a conclusão da votação, publicação e sanção do presidente da República até o dia 11 de maio."Difícil ser aprovado a tempo (antes do dia 11 de maio) por causa dos prazos e até pela manifestação dos setores financeiros impactados pelo feriado e até pela Igreja. Em nota, a CNBB não incentivou", afirmou o presidente da Comissão de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
quinta-feira, 19 de abril de 2007
Feriado de Frei Galvão fica adiado
Não haverá mais prazo para a votação em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara do projeto que cria o feriado nacional em homenagem ao Frei Galvão no dia 11 de maio de 2007 antes dessa data.O projeto não foi votado ontem pela Comissão de Educação e não tem sequer parecer do relator.O projeto do Senado que cria o feriado foi anexado ao projeto semelhante, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que já estava na Comissão de Educação da Câmara.No Senado, o projeto foi aprovado em caráter conclusivo, sem a necessidade de aprovação pelo plenário. A intenção de Leite era que o projeto também tivesse caráter conclusivo na Câmara, forma que tornaria o processo mais rápido.Caso o projeto seja aprovado, ele ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá de cumprir prazo de cinco sessões para o recebimento de emendas. Depois de votado na CCJ, há o prazo de cinco sessões para apresentação ou não de recurso ao plenário da Câmara. Esse processo não permitirá a conclusão da votação, publicação e sanção do presidente da República até o dia 11 de maio."Difícil ser aprovado a tempo (antes do dia 11 de maio) por causa dos prazos e até pela manifestação dos setores financeiros impactados pelo feriado e até pela Igreja. Em nota, a CNBB não incentivou", afirmou o presidente da Comissão de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
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