Eventos movimentam a Praça XV, no RJ

Festival gastronômico e Mercado Cultural prometem atrair visitantes ao Centro Histórico

Ascom SindRio

Dois eventos prometem movimentar a Praça XV, no Centro do Rio de Janeiro, a partir deste mês. Para revitalizar o local e transformá-lo em um novo ponto de efervescência turística e cultural da cidade, os empresários do Pólo Histórico, Cultural e Gastronômico da Praça XV, com apoio do Sebrae/RJ, SindRio, Senac-Rio, Associação Comercial do Rio de Janeiro e da Prefeitura, estão lançando o primeiro festival gastronômico da região e preparam-se para colocar na rua o Mercado Cultural, uma feira de artesanato, moda e cultura, que acontecerá mensalmente. Integrando as comemorações pelo bicentenário da Corte no Brasil, o Giro Gourmet Comendo Como um Rei vai ocupar, até 18 de abril, dez restaurantes da Praça XV, que foi o primeiro quintal da Família Real Portuguesa no país. O lançamento do evento aconteceu na última sexta-feira, na Brasserie Rosário, e reuniu autoridades, como o subsecretário municipal de turismo Paulo Bastos, o presidente do SindRio Alexandre Sampaio, o economista Carlos Lessa e o consultor do Sebrae/RJ, Luiz Nogueira. A proposta do festival, que reúne os restaurantes 1881, Albamar, Al Farabi, Al Khayam, Antigamente, Brasserie Rosário, Bon Profit, Cais do Oriente, Casual Retrô e Mercado 32, é oferecer menus exclusivos, fazendo com que os visitantes sintam-se verdadeiros integrantes da realeza.

No sábado, 12 de abril, o Pólo Praça XV dará início ao Mercado Cultural. A feira vai ocupar a histórica Rua do Mercado, todo segundo sábado do mês, com mais de 100 expositores, oficinas artísticas, shows, peças de teatro, rodas de poesia e chorinho, cinema ao ar livre e um roteiro guiado pelos principais pontos turísticos e históricos da região. No primeiro sábado, o Mercado Cultural vai reunir atrações, como Kina Mutembua e Orquestra de Berimbaus; roda de samba e chorinho com Cordão do Boitatá e Flor do Chorume; a peça teatral Gambiarra (com Raquel Aguillera, do Grupo As Três Marias) e uma oficina de espumantes, no novíssimo restaurante 1881. No Cinema na Praça serão exibidos, às 18h, o filme Policarpo Quaresma, Herói do Brasil e curtas sobre a história nacional.

Confira as programações completas:

Mercado Cultural http://mercadocultural2008.blogspot.com/

Comendo como um Rei http://comendocomoumrei.blogspot.com/

Indústria do turismo começa a sofrer impacto da epidemia

Gazeta Mercantil - Editoria Nacional

Os efeitos da dengue na economia começam a aparecer nas estatísticas. O total de reservas em hotéis do Rio está 20% menor do que o esperado para o próximo feriado, dia de Tiradentes. No emprego, o número de trabalhadores infectados pela doença é comparável, em média, a um segmento inteiro da indústria fluminense.

A Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) revelou que as reservas feitas até esta semana indicam uma ocupação de 45% nos hotéis da cidade para o final de semana do dia 21 de abril. "Esse percentual estaria hoje, em condições normais, de 52% a 55%", afirmou o presidente da entidade, Alfredo Lopes. O que preocupa representantes de hotéis como Windsor e Sheraton é que esse quadro tende a se agravar, apesar de as filas nos hospitais terem diminuído nos últimos dias – com a chegada de mais médicos e, finalmente, investimentos das autoridades. É que o contágio da doença no turismo é tardio.

"Estamos preocupados mesmo é com o que pode acontecer nos próximos meses porque a imagem da cidade vai sendo afetada aos poucos no exterior e nos outros estados", teme o gerente-geral do Hotel Windsor da Barra da Tijuca, Marcelo Bezerra. A Barra é dos bairros mais picados pelo mosquito. Dois eventos de grandes empresas foram cancelados no estabelecimento, transferidos deste mês para uma data ainda não definida. O hotel já havia perdido um seminário do laboratório Merck, como foi noticiado. O valor do cancelamento não é revelado, mas outros funcionários do Windsor Barra contam que um evento costuma render até R$ 2 milhões. O prejuízo pode ter sido de até R$ 6 milhões, portanto. Valores mais conservadores apontam para uma perda de R$ 4 milhões. A dengue, na verdade, já mudou a rotina dos hotéis, que estão precisando contratar empresas de dedetização para espantar os mosquitos. "O hotel está cheio, mas estamos suando a camisa para mostrar para os turistas que o mosquito não entra aqui", diz o recepcionista do Sheraton Barra, Leonardo Domingues. Até repelente o Sheraton oferece aos hóspedes. No Windsor, o gasto semanal com a contratação do serviço particular de fumacê chega a R$ 750. Nada para uma rede com faturamento de bilhões. Procurada por Sidney Linhares, diretor de operação da agência de turismo Del Bianco, que trabalha apenas com a venda de pacotes no exterior, o órgão informou que o problema da dengue era para ser resolvido pelas autoridades da saúde. "Procurei a RioTur e me disseram que a dengue não tinha nada a ver com o turismo e que só a secretaria de Saúde poderia resolver", reclamou Linhares. "Isso é um absurdo porque estamos sofrendo com a epidemia. Cinco pacotes foram cancelados nas duas últimas semanas e já recebi consultas sobre a situação da epidemia de países como Israel e Austrália.

A cegueira, no entanto, parece ser apenas das autoridades brasileiras. Até agora, ministérios das Relações Exteriores e embaixadas de países como Estados Unidos, França, Portugal, Uruguai, França e Itália já emitiram comunicados de alerta sobre a doença.

Presidente da Brazilian Incoming Travel Organization (Bito), Roberto Dultra confirma que o número de pedidos de informações sobre a doença está aumentando: "As agências dos Estados Unidos e da Europa estão interessadas na doença. Eles querem tomar as medidas preventivas. Ainda não decidimos, mas talvez venhamos a interpelar as autoridades".

Na avaliação de Alexandre Sampaio, presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes, tudo indica que o mês de abril será ruim. "Os números de março não foram afetados, não tivemos perdas, mas os cancelamentos internacionais estão acontecendo. Temos que intensificar o combate ao vetor e evitar outra epidemia em 2009."

Hóspede do Royalty Hotel, Evanice Cibulskis só veio para o Brasil porque não sabia da dengue. Brasileira residente nos Estados Unidos, ela passou primeiro por São Paulo antes de chegar ao Rio, e foi alertada sobre a dengue pelos paulistas. "Eles tentaram me convencer a não vir para o Rio, mas eu queria visitar minha família e não estava acreditando muito. Vi que não era estardalhaço da mídia quando encontrei minha sobrinha com dengue, muito mal no hospital", disse. "Não houve tempo para mudar de planos, mas eu teria adiado essa viagem se soubesse", completou. Os hotéis relatam que as embaixadas dos Estados Unidos, de Portugal e Espanha estão recomendando que as pessoas não venham para o Rio. Por causa do medo de a notícia se espalhar, os profissionais do setor tentam disfarçar o impacto da dengue.

Projeto de Competitividade dos Convention & Visitors Bureaux: uma revolução em curso

Projeto de Competitividade dos Convention & Visitors Bureaux: uma revolução em curso (por João Luis dos Santos Moreira)

Artigo publicado no site Turismo Opinião

O desenvolvimento do Projeto Competitividade dos CVBx, resultado de um convênio com o Ministério do Turismo, sinalizou bem mais do que um simples upgrade no curto e médio prazo. Uma verdadeira revolução está a caminho, a partir da discussão e consolidação de boas práticas mundiais à realidade nacional.

Nos dias 13 e 14 de março, em Florianópolis, realizou-se o primeiro seminário do projeto, que prevê outros em Recife, Brasília e São Paulo. Desta primeira edição participaram 15 CVBx da região Sul, que analisaram as experiências colhidas pelos consultores técnicos em cidades como Las Vegas, Viena, Paris e Sidney, e sua aplicabilidade à realidade local. Durante o encontro, foram debatidas em grupos nada menos que 87 dessas experiências que, após a realização de todas as etapas do projeto, serão compiladas em um Manual de Boas Práticas, que por sua vez, orientará o Código de Conduta dos CVBx do país.

Mas afinal, onde está esta revolução? Na união das boas práticas mundiais com a inteligência que permite sua adequação à realidade brasileira. Existem boas práticas que somente poderão ser implantadas em conjunto, estimulando ainda mais o espírito de união entre os CVBx. Outras, podem ser facilmente implementadas por cada um.

Para melhor fundamentar esta verdadeira revolução em curso, assim como estimular a participação, selecionamos alguns depoimentos que ratificam a proposta do Projeto Competitividade dos CVBx:

"O seminário foi de extrema importância para o futuro dos CVBx, com um conteúdo riquíssimo, já sai do evento com muitas idéias para aplicar em nosso CVB. Já na segunda-feira (17), realizamos reunião interna para colocarmos em prática alguns dos assuntos apresentados no Seminário. Este projeto de Competitividade que a Federação está desenvolvendo proporciona oportunidades aos CVBx de conhecerem os trabalhos desenvolvidos fora do Brasil, e nos dá uma visão de como e quanto poderemos crescer ordenadamente desenvolvendo assim nosso destinos." Ângela Tegner - Região das Hortênsias CVB

"Foi fundamental a participação do Blumenau CVB no Seminário de Competitividade dos CVBx. Conseguimos ver oportunidades de negócios no nosso setor tão simples e fáceis de serem aplicadas. Fundamental para nós que entramos na ICCA e temos o interesse de trabalhar o mercado internacional." Ana Blanco - Blumenau CVB

"A idéia da FBCVB foi muito boa, indo buscar nos melhores lugares do mundo as boas práticas dos CVBx mais maduros e tirar o que tem de melhor e aplicar para a nossa realidade. Mesmo não existindo no Brasil muitos Convention antigos, já que a maioria tem em média cinco anos, fazemos a diferença no turismo brasileiro. Este seminário teve uma participação muito boa, o Paraná veio com os cinco Convention da região (Curitiba, Foz do Iguassu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa) e estamos bem impressionados com as informações e com as ações de benchmarking realizadas." Sérgio Takao - Maringá CVB

Nos dias 31 de março e 1º de abril, o seminário aconteceu em Recife, na região Nordeste. Nos dias 3 e 4 de abril foi a vez dos CVBx das regiões Norte e Centro-Oeste debaterem em Brasília. No Sudeste, serão realizadas duas edições, uma em São Paulo, dias 10 e 11 de abril e outra em Belo Horizonte, dias 16 e 17 de abril. (***João Luiz dos Santos Moreira é Presidente da Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux)

Marketing ineficaz trava turismo, diz FGV

Marketing ineficaz trava turismo, diz FGV

Folha on line - Editoria Dinheiro

Um estudo sobre as condições de infra-estrutura e de serviços dos principais destinos turísticos brasileiros, divulgado ontem pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, mostrou que as duas maiores deficiências do setor são a ausência de marketing eficaz e falta de monitoramento da atividade nos municípios e Estados.

A Fundação Getulio Vargas estabeleceu uma escala que de 0 (deficiência máxima) a 100 pontos (eficiência máxima). As ações de marketing obtiveram 37,6 pontos, e o monitoramento da atividade turística, 34,8. O quesito mediu a existência de pesquisas de satisfação de turistas e a qualidade das estatísticas sobre o setor nos 65 destinos. E pode ser traduzido da seguinte forma: não há um conjunto de dados que mostre o que deseja o turista (brasileiro ou estrangeiro) e nem os serviços que são oferecidos a ele -mesmo nas cidades e regiões com maior potencial turístico.

O quesito com a melhor avaliação (61,8) foi o de infra-estrutura, que inclui saúde pública, energia, comunicação, segurança pública e urbanização. Apesar da crise na aviação, o quesito "acesso" ( transportes aéreo, rodoviário e ferroviário) veio logo atrás com 61,6.

Todas as capitais brasileiras foram visitadas pelos pesquisadores da FGV, que estabeleceram 13 parâmetros, que vão das condições de acesso às cidades (estradas e aeroportos, por exemplo) à capacidade empresarial dos empreendedores locais. Na média, o Brasil como um todo obteve 52,7 pontos.

A ministra Marta reconheceu que o país ainda tem longo caminho a trilhar: "O importante é sedimentar a cultura do turismo entre nós. Não é algo que poderemos alcançar a curto prazo".

Segundo Marta, no curto prazo, a maior aposta será mesmo a expansão do turismo interno, como resultado do aumento da renda e do crédito: "As pesquisas mostram que os brasileiros que estão sendo incorporados à classe média, os brasileiros que estão chegando à classe C, querem viajar para outros Estados, conhecer o Brasil e ficar em hotéis. Precisamos desenhar programas para essas pessoas"

Vale do Paraíba homenageia Mazzaropi

A ingenuidade do personagem e a genialidade do ator foram perpetuadas em pelo menos 32 filmes longa metragens e incontáveis textos, imagens e reportagens realizadas ao longo da vida de Amácio Mazzaropi.

Mazzaropi nasceu na Barra Funda, bairro da capital paulista, em 9 de abril de 1912. Filho de pai italiano e mãe portuguesa, desde criança demonstrava talento para atuar. Aos 14 fez sua primeira apresentação como ator, num circo mambembe.

Mais tarde foi ao Vale do Paraíba e iniciou sua vida artística aos 15 anos em Taubaté e não mais parou, percorrendo estações de rádio, teatros, televisão e o cinema que o consagrou.

Seu primeiro filme "Sai da Frente" foi rodado em 1951, pela então Companhia Cinematográfica Vera Cruz. Em 57 ele fundou sua própria companhia, a Pam Filmes (Produções Amácio Mazzaropi), em Taubaté.

Foram 55 anos de trabalho atuando e levando humor sadio para várias gerações. Até hoje seus filmes lotam platéias. Seu humor ingênuo, diversas vezes comparado ao de Charles Chaplin, marcou época.

Dentre seus sucessos no cinema figuram: Nadando em Dinheiro, Candinho, A Carrocinha, O Gato da Madame, O Noivo da Girafa, Chofer de Praça, Jeca Tatú, Aventuras de Pedro Malazarte, Zé do Periquito, Tristeza do Jeca, dentre muitos outros.

Mazzaropi morreu de câncer no dia 13 de junho de 1981, aos 69 anos e foi sepultado em Pindamonhangaba.

Café, almoço e jantar. Tudo na padaria

Estabelecimentos agregam perfil de restaurante, bar e confeitaria

Jornal O Estado de São Paulo – Cad. Metrópole

O pão fresco e crocante, recém-saído do forno, deixou de ser ingrediente básico para uma padaria dar certo em São Paulo. Elas estão cada vez mais sofisticadas, tanto na decoração como na variedade de serviços e produtos. "Hoje é fundamental oferecer café da manhã, almoço e jantar ", diz Antero José Pereira, presidente do Sindicato e Associação dos Industriais de Panificação e Confeitarias. "As novas padarias já abrem as portas com salões específicos para refeições. As velhas, de olho na freguesia, começam a passar por reformas." Mistura de restaurante, empório e padaria, a Quinta dos Pães inaugura na quarta-feira com conceito novo de padaria gourmet, na Vila Mariana, zona sul da cidade. Num espaço de 600 metros quadrados, dividido em dois andares, promete reunir serviços que vão agradar a todos os sentidos dos paulistanos. A padaria terá, por exemplo, uma adega com cem rótulos de vinhos de nacionalidades variadas, sommelier para auxiliar aos clientes, cursos e degustações. Em parceria com o Octávio Café, vai servir expressos e drinques à base de café gourmet. Haverá um restaurante com pratos à la carte, entre eles risoto de limão siciliano com alho poró (R$ 18) e salada andina, com folhas verdes e tabule de quinua (R$ 16). Quem cuida do restaurante é Erika Boccuzzi, ex-chef do Empório Natan. No Campo Belo, a Orquídea Pérola abriu há três meses, com um bufê de almoço com 20 tipos de salada, 16 pratos quentes e 20 variedades de sobremesas. Na confeitaria, além de docinhos deliciosos, como o camafeu de nozes, há livros que em breve farão parte de uma biblioteca. "Quero ter exemplares suficientes para as pessoas lerem aqui ou levarem para a casa", diz o proprietário José Augusto, de 69 anos, que já tem na prateleira Os Lusíadas, de Camões, entre outros.

Grife dos Pães - A Padaria Benjamin Abrahão, considerada a grife dos pães, também investiu num espaço diferenciado para servir saladas, lanches e sopas, na segunda loja, aberta nos Jardins, há seis meses. "Essa é uma região mista, com residências, escritórios e lojas", diz Vicente Gines Safon, de 27 anos, um dos proprietários. "Muitas vezes, as pessoas querem fazer uma refeição rápida e barata. Quem trabalha por aqui acaba enchendo nossos salões durante a semana. Quem mora no bairro vem para o café da manhã com a família nos finais de semana." No segundo andar do prédio, num terraço aberto - bem agradável nos dias ensolarados -, gringos, executivos e amigas que saem às compras param ali para fazer uma boquinha. Um dos pratos mais vendidos é a salada brasileira (R$ 14,30), que leva alface crespa, cenoura, palmito, tomate, peito de peru e queijo minas. No térreo, onde ficam os pães, no almoço, os estudantes disputam salgados como a fogaça de shitake (R$ 45, o quilo) e a ciabata de vinho e calabresa (R$ 3,80, a unidade). Três meses depois de a Benjamin Abrahão abrir as portas nos Jardins, a concorrente América Bakery finalizou a reforma do espaço, que mudou de direção. Desde então, oferece bufê completo no café da manhã (R$ 14,90), almoço à la carte e pratos rápidos no jantar. Ali, foi aberto um quiosque de pizza. Outra que teve de se adaptar aos novos tempos foi a Letícia, na City Lapa, zona oeste, que envidraçou a fachada e ampliou o espaço para servir refeições. "Estamos desenvolvendo os pratos", diz o gerente, Vagner Alves Ferraz. "Mas, em breve, também teremos almoço."

Participação da AmBev no mercado cai 1,1 ponto

Jornal O Estado de São Paulo – Cad. Economia & Negócios

A perda de cada ponto de participação no mercado cervejeiro é estimada em R$ 100 milhões. Pelos números do instituto Nielsen de março, a AmBev caiu 1,1 ponto porcentual no mês. Detém, agora, 67% de participação. A Schincariol cresceu 0,6 ponto, para 12,1%. A Petrópolis, que produz as marcas Itaipava e Crystal, ganhou 0,27 ponto (8,77%) e a Femsa, dona de Kaiser e Sol, aumentou 0,17 ponto (8,27%). A AmBev atribui a perda ao reajuste de preços não seguido pelos concorrentes.

Accor fecha parceria para construir 20 hotéis das marcas Ibis e Formule 1

Revista Business Travel Magaz. – HotNews

O Grupo Accor fechou uma parceria com a WTorre S.A. para criação de uma joint venture, no valor de R$ 500 milhões, para a construção de 20 hotéis das marcas Ibis e Formule 1 no País, até 2011. Firmin António, diretor-geral do Grupo Accor para a América Latina, disse que o objetivo principal da aliança é dar ainda mais impulso às duas marcas, incrementando rapidamente seu desenvolvimento em locais estratégicos. "Hoje, Ibis e Formule 1 se confirmam como as marcas que têm maior potencial de crescimento e como o vetor de aceleração do desenvolvimento da Accor Hospitality na América Latina". Do total de recursos a serem investidos na joint venture, 80% serão de responsabilidade da WTorre S.A. (incluindo custos dos terrenos e de construção) e 20% do Grupo Accor, a quem caberá cuidar dos investimentos em equipamentos e da gestão exclusiva dos hotéis, após a entrega dos mesmos. As primeiras obras devem ser iniciadas em dois meses, e todas as 20 unidades serão entregues em até três anos. Os hotéis serão construídos em cidades estratégicas para o Grupo Accor e contemplarão todas as regiões brasileiras: serão 4.730 novos quartos, sendo que 2.730 deles serão de 13 novas unidades da marca Ibis e os outros 2.000 serão de sete Formule 1. Roland de Bonadona, diretor-geral da Accor Hospitality para a América Latina, destaca que as redes Ibis e Formule 1 cresceram, respectivamente, 19,34% e 41,7% no Brasil em volume de negócios, no ano passado, atingindo a marca de R$ 195,7 milhões e R$ 45,9 milhões. "Com estes números, as redes se confirmaram como as marcas da Accor Hospitality que mais cresceram em 2007, quando registramos um incremento de 15,4% em nosso volume de negócios e atingimos a marca de R$ 799 milhões".

Desoneração dos equipamentos de parques temáticos

Ministra do Turismo pedirá à Fazenda desoneração dos equipamentos de parques temáticos

Ascom MTur

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, levará ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pedido do setor de parques temáticos para desoneração da importação de máquinas e brinquedos utilizados na atividade. A ministra fez o anúncio ontem (09/04), em São Paulo, logo após visitar os parques da Mônica e o Playcenter, locais onde participou da primeira edição do "Dia Nacional da Alegria", criado com o propósito de mobilizar 85 parques e atrações turísticas do Brasil e beneficiar cerca de 200 mil crianças carentes, que tiveram hoje gratuidade no ingresso e no uso dos equipamentos. A iniciativa é do Sindicato Nacional de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat) e da Associação das Empresas de Parques de Diversão do Brasil (Adibra). A ministra ressaltou a importância da medida, que poderá baratear a importação dos brinquedos, tornando o setor mais competitivo. "Uma máquina de US$ 2 milhões chega aos Estados Unidos, acrescida praticamente do preço do frete. Já no Brasil, a mesma máquina chega custando US$ 4 milhões". Ela destacou, ainda, a relevância dos parques para o desenvolvimento do turismo: "é só pegar a movimentação da Disneylândia, que recebe cerca de 100 milhões de turistas por ano".

O presidente do Sindepat, Alain Baldacci, defendeu a desoneração para o setor. "De fato, é excessiva a carga tributária. O valor dos produtos é acrescido de frete, imposto sobre importação, seguro, IPI, ICMS, alfândega, transporte e tudo isso gera um efeito cascata que encarece o produto". Segundo ele, existe o interesse dos empresários em investir no setor, mas a demanda é represada devido ao alto custo dos equipamentos. Na avaliação da ministra, os parques são espaços agradáveis e, logo, a receita se compensará pelo maior movimento que a desoneração poderá propiciar.

Marta Suplicy visitou o Parque da Mônica em companhia da neta e afirmou: "esse é um dia auspicioso comemorado em todo o Brasil, onde crianças que não têm condições podem usufruir dos brinquedos gratuitamente. O Dia Nacional da Alegria é um evento de êxito". A intenção dos idealizadores do projeto é comemorar a data anualmente, na segunda quarta-feira do mês de abril. Nesta primeira edição, a ação homenageou o empresário e artista Beto Carrero, fundador do parque Beto Carrero World, que morreu este ano.

Governo quer reduzir poderes do Sistema S sobre uso de recursos

Governo quer reduzir poderes do Sistema S sobre uso de recursos

O governo quer criar um conselho consultivo tripartite -Executivo, trabalhadores e empresários- para definir as regras de aplicação dos recursos destinados à formação de trabalhadores pelo Sistema S.

A medida está prevista em uma minuta de projeto de lei elaborada pelos ministérios do Trabalho e da Educação com mudanças no sistema.

A Folha teve acesso ao texto do projeto, que define ainda que os ministros das duas pastas exercerão, alternadamente, a presidência do conselho em mandatos de dois anos. O conselho também terá como atribuição avaliar os resultados do fundo nacional que será instituído para distribuir entre as unidades do Sistema S o dinheiro para os cursos de treinamento do trabalhador.

Na prática, as alterações retirarão das entidades o poder de decidir como aplicar os recursos em aprendizagem e submeterá os serviços a critérios de avaliação e fiscalização. Nos últimos anos, todas as tentativas de alterar o Sistema S encontraram resistência das confederações empresariais.

O Sistema S começou a ser formado nos anos 40 e reúne um conjunto de entidades privadas ligadas à indústria (Senai e Sesi), ao comércio (Sesc e Senac) e à agricultura (Senar), entre outros setores, para prestar serviços sociais e de formação profissional.

Embora sejam mantidas com recursos de natureza tributária -contribuições cobradas sobre a folha de pagamento das empresas-, essas entidades são livres para investir nas atividades sociais e de aprendizagem. Isso já motivou várias acusações de que as contas das entidades são uma espécie de "caixa-preta". Para este ano, a estimativa de arrecadação do Sistema S é de R$ 8 bilhões com o recolhimento de 2,5% sobre a folha.

Transparência

Há duas semanas, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Trabalho, Carlos Lupi, anunciaram a intenção do governo federal de disciplinar a aplicação de parcela desses recursos. O governo afirma que faltam ao sistema atual transparência e critérios para atendimento dos trabalhadores. Além disso, muitos cursos têm curta duração e não são gratuitos.

De forma cautelosa e sem detalhes, os ministros afirmaram que a proposta é direcionar a receita da alíquota de 1,5% para o treinamento de trabalhadores. Assim, cerca de R$ 5 bilhões por ano passariam a integrar um fundo nacional. Para o restante das verbas, as entidades manteriam sua autonomia nos gastos em serviços sociais.

Urgência

A Folha apurou que estão avançadas as discussões sobre o assunto. Uma minuta já foi apresentada aos líderes sindicais e das confederações empresariais, e existe a intenção de enviar o projeto ao Congresso Nacional com pedido de tramitação em regime de urgência constitucional.

O texto prevê que, para cada Serviço Nacional de Aprendizagem, será criado um Funtep (Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional). A fiscalização da "legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência" na aplicação dos recursos será realizada pelos órgãos de controle da União e pelos conselhos fiscais do Sistema S.

O dinheiro será repassado para os fundos pelos bancos oficiais (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), que deverão colocar à disposição dos órgãos de controle, permanentemente, os extratos bancários das contas dos fundos.

Veículo de Publicação : Jornal Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-13

Data : 10-04-08

Infraestrutura do Turismo brasileiro

Folha on line - Editoria Dinheiro

Um estudo sobre as condições de infra-estrutura e de serviços dos principais destinos turísticos brasileiros, divulgado ontem pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, mostrou que as duas maiores deficiências do setor são a ausência de marketing eficaz e falta de monitoramento da atividade nos municípios e Estados.

A Fundação Getulio Vargas estabeleceu uma escala que de 0 (deficiência máxima) a 100 pontos (eficiência máxima). As ações de marketing obtiveram 37,6 pontos, e o monitoramento da atividade turística, 34,8. O quesito mediu a existência de pesquisas de satisfação de turistas e a qualidade das estatísticas sobre o setor nos 65 destinos. E pode ser traduzido da seguinte forma: não há um conjunto de dados que mostre o que deseja o turista (brasileiro ou estrangeiro) e nem os serviços que são oferecidos a ele -mesmo nas cidades e regiões com maior potencial turístico.

O quesito com a melhor avaliação (61,8) foi o de infra-estrutura, que inclui saúde pública, energia, comunicação, segurança pública e urbanização. Apesar da crise na aviação, o quesito "acesso" ( transportes aéreo, rodoviário e ferroviário) veio logo atrás com 61,6.

Todas as capitais brasileiras foram visitadas pelos pesquisadores da FGV, que estabeleceram 13 parâmetros, que vão das condições de acesso às cidades (estradas e aeroportos, por exemplo) à capacidade empresarial dos empreendedores locais. Na média, o Brasil como um todo obteve 52,7 pontos.

A ministra Marta reconheceu que o país ainda tem longo caminho a trilhar: "O importante é sedimentar a cultura do turismo entre nós. Não é algo que poderemos alcançar a curto prazo".

Segundo Marta, no curto prazo, a maior aposta será mesmo a expansão do turismo interno, como resultado do aumento da renda e do crédito: "As pesquisas mostram que os brasileiros que estão sendo incorporados à classe média, os brasileiros que estão chegando à classe C, querem viajar para outros Estados, conhecer o Brasil e ficar em hotéis. Precisamos desenhar programas para essas pessoas"

Efeitos da Dengue na Economia

Gazeta Mercantil - Editoria Nacional

Os efeitos da dengue na economia começam a aparecer nas estatísticas. O total de reservas em hotéis do Rio está 20% menor do que o esperado para o próximo feriado, dia de Tiradentes. No emprego, o número de trabalhadores infectados pela doença é comparável, em média, a um segmento inteiro da indústria fluminense.

A Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) revelou que as reservas feitas até esta semana indicam uma ocupação de 45% nos hotéis da cidade para o final de semana do dia 21 de abril. "Esse percentual estaria hoje, em condições normais, de 52% a 55%", afirmou o presidente da entidade, Alfredo Lopes. O que preocupa representantes de hotéis como Windsor e Sheraton é que esse quadro tende a se agravar, apesar de as filas nos hospitais terem diminuído nos últimos dias – com a chegada de mais médicos e, finalmente, investimentos das autoridades. É que o contágio da doença no turismo é tardio.

"Estamos preocupados mesmo é com o que pode acontecer nos próximos meses porque a imagem da cidade vai sendo afetada aos poucos no exterior e nos outros estados", teme o gerente-geral do Hotel Windsor da Barra da Tijuca, Marcelo Bezerra. A Barra é dos bairros mais picados pelo mosquito. Dois eventos de grandes empresas foram cancelados no estabelecimento, transferidos deste mês para uma data ainda não definida. O hotel já havia perdido um seminário do laboratório Merck, como foi noticiado. O valor do cancelamento não é revelado, mas outros funcionários do Windsor Barra contam que um evento costuma render até R$ 2 milhões. O prejuízo pode ter sido de até R$ 6 milhões, portanto. Valores mais conservadores apontam para uma perda de R$ 4 milhões. A dengue, na verdade, já mudou a rotina dos hotéis, que estão precisando contratar empresas de dedetização para espantar os mosquitos. "O hotel está cheio, mas estamos suando a camisa para mostrar para os turistas que o mosquito não entra aqui", diz o recepcionista do Sheraton Barra, Leonardo Domingues. Até repelente o Sheraton oferece aos hóspedes. No Windsor, o gasto semanal com a contratação do serviço particular de fumacê chega a R$ 750. Nada para uma rede com faturamento de bilhões. Procurada por Sidney Linhares, diretor de operação da agência de turismo Del Bianco, que trabalha apenas com a venda de pacotes no exterior, o órgão informou que o problema da dengue era para ser resolvido pelas autoridades da saúde. "Procurei a RioTur e me disseram que a dengue não tinha nada a ver com o turismo e que só a secretaria de Saúde poderia resolver", reclamou Linhares. "Isso é um absurdo porque estamos sofrendo com a epidemia. Cinco pacotes foram cancelados nas duas últimas semanas e já recebi consultas sobre a situação da epidemia de países como Israel e Austrália.

A cegueira, no entanto, parece ser apenas das autoridades brasileiras. Até agora, ministérios das Relações Exteriores e embaixadas de países como Estados Unidos, França, Portugal, Uruguai, França e Itália já emitiram comunicados de alerta sobre a doença.

Presidente da Brazilian Incoming Travel Organization (Bito), Roberto Dultra confirma que o número de pedidos de informações sobre a doença está aumentando: "As agências dos Estados Unidos e da Europa estão interessadas na doença. Eles querem tomar as medidas preventivas. Ainda não decidimos, mas talvez venhamos a interpelar as autoridades".

Na avaliação de Alexandre Sampaio, presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes, tudo indica que o mês de abril será ruim. "Os números de março não foram afetados, não tivemos perdas, mas os cancelamentos internacionais estão acontecendo. Temos que intensificar o combate ao vetor e evitar outra epidemia em 2009."

Hóspede do Royalty Hotel, Evanice Cibulskis só veio para o Brasil porque não sabia da dengue. Brasileira residente nos Estados Unidos, ela passou primeiro por São Paulo antes de chegar ao Rio, e foi alertada sobre a dengue pelos paulistas. "Eles tentaram me convencer a não vir para o Rio, mas eu queria visitar minha família e não estava acreditando muito. Vi que não era estardalhaço da mídia quando encontrei minha sobrinha com dengue, muito mal no hospital", disse. "Não houve tempo para mudar de planos, mas eu teria adiado essa viagem se soubesse", completou. Os hotéis relatam que as embaixadas dos Estados Unidos, de Portugal e Espanha estão recomendando que as pessoas não venham para o Rio. Por causa do medo de a notícia se espalhar, os profissionais do setor tentam disfarçar o impacto da dengue.

Ovo, tomate e óleo de soja elevam preço da cesta básica em Taubaté

Ovo, tomate e óleo de soja elevam preço da cesta básica em Taubaté

Ovo, tomate e óleo de soja foram os grandes vilões da cesta básica em Taubaté no mês de março. A pesquisa, realizada pelo Nupes (Núcleo de Pesquisa Econômico-Sociais), da Universidade de Taubaté, mostrou que os três produtos sofreram aumento de 24,71%, 24,47% e 16,70%, respectivamente.

Na cidade, a cesta básica ficou 0,23% mais cara no mesmo mês, o maior aumento no Vale do Paraíba. Na média regional, a pesquisa apontou crescimento de 0,09%. Em março, a cesta básica poderia ser comprada por R$ 756,16. Já em fevereiro deste ano, o consumidor pagaria R$ 754,45 pelos mesmos produtos.

Mesmo assim, Taubaté continua com uma das cestas básicas mais baratas da região, atrás apenas de Campos do Jordão (R$ 740,23). Por outro lado, São José dos Campos segue com o valor mais caro (R$ 808,09), seguido por Caçapava (R$ 801,32).

Desde o começo do ano, esse foi o menor índice de aumento do preço da cesta básica em Taubaté. Em janeiro, o aumento registrado pelo Nupes foi de 1,09%, e em fevereiro o crescimento foi de 1,29%.

Mais barato

Já os preços do feijão, do mamão e da batata pesaram menos no bolso do taubateano. O preço dos produtos caiu -12,05%, -11,99% e -11,41%, respectivamente.

Cartões buscam a auto-regulamentação

Cartões buscam a auto-regulamentação

As empresas de cartão de crédito, preocupadas com o crescimento das reclamações e queixas de consumidores e lojas e a intenção do governo de regular o setor, estão criando um código de auto-regulamentação para o segmento, que deve ficar pronto ainda este semestre e prevê punições para os bancos que descumprirem as regras.

O código está sendo preparado pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) e é uma resposta às pressões para que o governo federal regulamente o setor de cartões, um dos que mais cresce no país. "A idéia é que o código abranja toda a indústria", afirma Felix Cardamone, o novo presidente da associação.

Segundo Marcelo Noronha, diretor de comunicação da entidade, a Abecs espera que este código seja suficiente para disciplinar as empresas do setor, que costuma ocupar as primeiras posições nos rankings de reclamação do Procon. Para isso, terá punições severas aos bancos que desrespeitarem as regras.

Estas regras, segundo Noronha, vão tratar das relações entre os bancos e os clientes. Enviar cartão para a casa do correntista sem solicitação é uma das condutas mais condenáveis e passíveis de punição. Outro ponto é com relação ao cancelamento do cartão pelo usuário, que costuma levar horas (ou dias) para ser concretizado. A idéia é que este problema também se resolva nos bancos que aderirem ao código.

A Abecs é contra uma regulamentação para o segmento do governo. Um dos argumentos é que os bancos emissores dos cartões já são regulamentados pelo Banco Central. Outro ponto é a experiência internacional. Ela mostra que, em países onde o governo tentou regular o setor, como na Austrália, as taxas de expansão baixaram fortemente.

A Abecs tem entre seus associados emissores de 95% dos cartões de crédito existentes no país, que fecharam o trimestre em 97 milhões de unidades, aumento de 17%. Ao todo, são 35 sócios, que incluem não apenas os bancos, mas também as bandeiras, empresas que credenciam estabelecimentos comerciais (como a Visanet, para a Visa), além dos cartões com marcas próprias (cartões de loja ou "private label") e cartões de benefícios.

Os cartões vêm roubando espaço de outros meios de pagamento, principalmente do cheque. Em 1997, o cheque era o segundo meio mais usado, com 23% dos pagamentos. O cartão só tinha 6%.

Em 2007 esta situação já é o inverso, com os cartões em segundo lugar. Projeções "conservadoras" da Abecs para 2017 indicam que os cartões vão continuar crescendo e serão responsáveis por 38% dos pagamentos. Os cheques vão perder ainda mais espaço e cair para 4%. O dinheiro também recuará, caindo de 60% para 51% daqui a nove anos

Apesar do crescente uso do cartão, as taxas de inadimplência têm caído, segundo a Abecs. A taxa que estava em 9,5% em fevereiro do ano passado (para os atrasos superiores a 90 dias), caíram para 8,9% este ano.

Ainda na auto-regulamentação, quem também prepara um código é a ABVCap, a associação dos fundos de private equity e venture capital (carteiras que compram participação em empresas). Segundo seu novo presidente, Luiz Eugenio Figueiredo, este será um dos desafios de seu mandato, que vale para o período 2008/2009.

Veículo de Publicação : Jornal Valor Econômico

Data : 10-04-08

Eventos movimentam a Praça XV, no RJ

Eventos movimentam a Praça XV, no RJ

Festival gastronômico e Mercado Cultural prometem atrair visitantes ao Centro Histórico

Dois eventos prometem movimentar a Praça XV, no Centro do Rio de Janeiro, a partir deste mês. Para revitalizar o local e transformá-lo em um novo ponto de efervescência turística e cultural da cidade, os empresários do Pólo Histórico, Cultural e Gastronômico da Praça XV, com apoio do Sebrae/RJ, SindRio, Senac-Rio, Associação Comercial do Rio de Janeiro e da Prefeitura, estão lançando o primeiro festival gastronômico da região e preparam-se para colocar na rua o Mercado Cultural, uma feira de artesanato, moda e cultura, que acontecerá mensalmente.

Integrando as comemorações pelo bicentenário da Corte no Brasil, o Giro Gourmet Comendo Como um Rei vai ocupar, até 18 de abril, dez restaurantes da Praça XV, que foi o primeiro quintal da Família Real Portuguesa no país. O lançamento do evento aconteceu na última sexta-feira, na Brasserie Rosário, e reuniu autoridades, como o subsecretário municipal de turismo Paulo Bastos, o presidente do SindRio Alexandre Sampaio, o economista Carlos Lessa e o consultor do Sebrae/RJ, Luiz Nogueira. A proposta do festival, que reúne os restaurantes 1881, Albamar, Al Farabi, Al Khayam, Antigamente, Brasserie Rosário, Bon Profit, Cais do Oriente, Casual Retrô e Mercado 32, é oferecer menus exclusivos, fazendo com que os visitantes sintam-se verdadeiros integrantes da realeza.

No sábado, 12 de abril, o Pólo Praça XV dará início ao Mercado Cultural. A feira vai ocupar a histórica Rua do Mercado, todo segundo sábado do mês, com mais de 100 expositores, oficinas artísticas, shows, peças de teatro, rodas de poesia e chorinho, cinema ao ar livre e um roteiro guiado pelos principais pontos turísticos e históricos da região. No primeiro sábado, o Mercado Cultural vai reunir atrações, como Kina Mutembua e Orquestra de Berimbaus; roda de samba e chorinho com Cordão do Boitatá e Flor do Chorume; a peça teatral Gambiarra (com Raquel Aguillera, do Grupo As Três Marias) e uma oficina de espumantes, no novíssimo restaurante 1881. No Cinema na Praça serão exibidos, às 18h, o filme Policarpo Quaresma, Herói do Brasil e curtas sobre a história nacional.

Confira as programações completas:

Mercado Cultural http://mercadocultural2008.blogspot.com/

Comendo como um Rei http://comendocomoumrei.blogspot.com/

O que um mosquito pode fazer ...

Menos R$ 100 milhões para o Rio

Presidente da associação de hoteleiros admite prejuízo. Cidade terá menos 30% de visitantes

Débora Motta

JB Online

As picadas do mosquito Aedes aegypti já atingem também o bolso do carioca. O setor de turismo estima um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões na indústria hoteleira e de serviços só no feriado de Tiradentes, no próximo dia 21, alerta a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Rio (ABIH). O prejuízo não pára por aí. De acordo com a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), o medo de contrair a doença já compromete em 30% o fluxo de turistas – nacionais e estrangeiros – que visitam a cidade neste período.

– A expectativa era de 80% de reservas para o feriadão, que tradicionalmente atrai mais turistas brasileiros, normalmente mais cientes do que acontece no país – explica Alfredo Lopes, presidente da ABIH. – Desde o aumento de casos de dengue na cidade, temos 45% de reservas em hotéis. Se atingirmos 50% no feriado, teremos um prejuízo de R$ 100 milhões para o turismo no município.

De acordo com Lopes, a queda na procura por pacotes turísticos está intimamente ligada à epidemia de dengue que, neste ano, já atingiu mais de 63 mil pessoas – incluindo dois turistas portugueses, fora outros oito estrangeiros sob suspeita de terem contraído a doença. No caso do mercado externo a epidemia pode causar prejuízos a longo prazo. Os países que mais mandam turistas para cá são Portugal, Espanha, Alemanha, Inglaterra e EUA.

– Mas só vamos investir em campanhas para o turista estrangeiro depois que a crise passar – revela Lopes. – Não adianta gastar dinheiro e no dia seguinte sair uma notícia negativa sobre o país, como aquela dos dois turistas portugueses que contraíram dengue nas férias no Brasil.

Pacotes cancelados

Diante do prejuízo, o presidente da ABIH reuniu-se com com o governador Sérgio Cabral e com o secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Eduardo Paes, em busca medidas para tentar gerenciar a crise.

– O plano agora é reforçar as campanhas de esclarecimento à população sobre tudo o que o governo tem feito para combater a dengue – conta Lopes. – Para o feriadão, vamos trabalhar com mídia direcionada para São Paulo e Belo Horizonte, os maiores pólos de turistas domésticos para o Rio.

O presidente da Associação Brasileira de Abav, Luis Strauss, revela que a epidemia reduziu em 30% o fluxo de turistas estrangeiros e nacionais.

– Com a crise, muitos cancelaram pacotes para grupos e eventos nacionais – afirmou Strauss. – Há 20 dias, a dengue não atrapalhava o número de pacotes que já tinham sido comprados, mas a indústria do turismo é sensível.

As perdas do turismo carioca atingem o setor em todo o país. Strauss ressaltou que o Rio costuma receber 34% dos turistas estrangeiros que visitam o Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas.

– O turismo brasileiro atrai cerca de 6,6 milhões de pessoas, e o Rio é responsável por um dos maiores percentuais. Além da epidemia diminuir em 30% a contribuição carioca ao segmento, ainda gera prejuízos causados pelos desistentes que não podem ser estimados – lamenta Strauss.

[ 10/04/2008 ] 02:01

Menos R$ 100 milhões para o Rio

deu no jornal do brasil
Menos R$ 100 milhões para o Rio

Presidente da associação de hoteleiros admite prejuízo. Cidade terá menos 30% de visitantes

De Débora Motta:

As picadas do mosquito Aedes aegypti já atingem também o bolso do carioca. O setor de turismo estima um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões na indústria hoteleira e de serviços só no feriado de Tiradentes, no próximo dia 21, alerta a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Rio (ABIH). O prejuízo não pára por aí. De acordo com a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), o medo de contrair a doença já compromete em 30% o fluxo de turistas – nacionais e estrangeiros – que visitam a cidade neste período. L

Projeto de Lei que regulamenta as profissões de Garçon e Maitrê

PROJETO DE LEI Nº , DE 2007

(Do Sr. Walter Brito Neto)

Regulamenta as profissões de maitre e de garçom, e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Esta lei regulamenta as profissões de maitre e de garçom e dá outras providências.

Art. 2º Maitre é o profissional responsável pela supervisão dos trabalhos desenvolvidos pelos garçons, competindo-lhe, entre outras, as seguintes atribuições:

I – planejamento de rotinas de trabalho em restaurantes, hotéis, bares e similares;

II – treinamento de funcionários em sua área de atuação;

III – coordenação de equipes de trabalho na sua área de atuação;

IV – atendimento a clientes em restaurantes, hotéis, bares e similares;

V – avaliação de desempenho de funcionários.

Art. 3º Garçom é o profissional responsável pelo atendimento à clientela nos restaurantes, hotéis, bares e similares na área de alimentação e bebida, competindo-lhe, entre outras, as seguintes atribuições:

I – atendimento a clientes, recepcionando-os e servindo refeições e bebidas em restaurantes, hotéis, bares e similares;

II – montagem e desmontagem de praças, carrinhos, mesas, balcões e bares;

III – organização, conferência e controle de materiais de trabalho, bebidas e alimentos;

IV – elaboração de listas de espera nos estabelecimentos;

Art. 4º O exercício das profissões está condicionado à comprovação, pelo profissional, de conclusão do ensino fundamental e de curso profissionalizante de maitre ou de garçom, devidamente reconhecido, com duração mínima de 40 (quarenta) horas.

Parágrafo único. Poderão exercer a profissão aqueles que, independentemente da conclusão dos cursos mencionados no caput, comprovem que já exerciam atividades de maitre e de garçom antes do início da vigência da presente lei.

Art. 5º O exercício da atividade de maitre e de garçom em desacordo com a presente lei caracteriza exercício ilegal de profissão.

Art. 6º O piso salarial do garçom e do maitre será fixado em negociação coletiva e constará de parte fixa e parte variável.

§ 1º A parte variável será calculada com base na despesa efetuada pelo usuário do serviço, em percentual nunca inferior a 10% (dez por cento).

§ 2º A importância referida no parágrafo anterior será rateada entre os garçons que trabalham no mesmo horário.

Art. 7º Esta lei entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após a data de sua publicação.


JUSTIFICAÇÃO

As profissões de maitre e garçom assumem, atualmente, relevância ímpar no cenário social. E isso tem a sua razão de ser.

O maitre e o garçom, por força de seus ofícios, lidam no seu dia-a-dia com inúmeras pessoas em hotéis, restaurantes, bares e outras instituições do mesmo gênero. E essas pessoas são, muitas vezes, turistas que exigem um tratamento adequado, criterioso, educado.

Ante uma política de incremento do turismo que tem sido implementada em nosso País, reflexo de uma tendência mundial, diga-se de passagem, fica evidenciada uma necessidade de se estabelecer critérios mais rígidos para o exercício das profissões de maitre e garçom. O turismo representa um dos principais instrumentos de captação de recursos, mas se o turista não for tratado de forma eficiente não retorna. Os profissionais objeto desta lei têm uma participação importante na construção da convicção desse turista, pois com ele lida diretamente.

Assim sendo, defendemos uma formação mínima para os profissionais que desejem exercem atividades próprias dos maitres e dos garçons, o que reverterá em benefício do cliente. E essa preocupação não deve estar voltada tão-somente para o turista, mas para toda e qualquer pessoa usuária dos serviços de bares e restaurantes.

Essa a razão pela qual acreditamos que a as profissões de maitre e de garçom estão a merecer uma regulamentação específica, o que nos leva a solicitar o apoio de nossos Pares para a aprovação do presente projeto de lei, convictos de que ele trará grandes benefícios para a categoria e, principalmente, para a sociedade.

É evidente a importância social e econômica que a categoria profissional dos garçons vem ganhando nas últimas décadas, sobretudo com o crescimento e dinamização do setor de turismo e entretenimento.

No entanto, em que pese, ainda, o fato de pertencerem a uma das mais numerosas das categorias profissionais do País, esses profissionais, de modo geral, trabalham de forma precária, sem garantia de respeito aos seus direitos básicos. Nem mesmo aquilo que é cobrado em seu nome, como a gorjeta, via de regra, não lhe é repassado corretamente.

Com o presente projeto, pretendemos sanar essa falha de nossa legislação laboral, dando à valorosa categoria profissional dos garçons a garantia de que seu trabalho será justamente remunerado.

Diante do exposto, peço apoio dos nobres Pares para a aprovação deste projeto.

Sala das Sessões, em de de 2007.

Deputado Walter Brito Neto

Análise do Projeto de Lei nº. 965, de 2007 que regulamenta as profissões de garçom e maitre

Análise do Projeto de Lei nº. 965, de 2007, de autoria do Deputado Marcos Antônio, que regulamenta as profissões de garçom e maitre, e estabelece as condições de trabalho.

TRAMITAÇÃO

O Projeto de Lei nº. 965, que regulamenta as profissões de garçom e maitre, e estabelece as condições de trabalho, foi apresentado no dia 3 de maio de 2007 à Câmara dos Deputados, sendo que a Mesa Diretora decidiu, com base no regimento, que a hipótese é de projeto de lei com forma de apreciação conclusiva pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania, em regime de tramitação Ordinária.

Atualmente, o projeto se encontra na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aguardando a votação do parecer do relator Deputado Eudes Xavier que se posicionou pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1408/2007, e do PL 2569/2007, apensados.


DO CONTEÚDO DO PROJETO DE LEI

O texto do Projeto de Lei visa Regulamentar as profissões de garçom e maitre, e estabelece as condições de trabalho.

Defini como Maitre, o profissional responsável pela supervisão dos trabalhos desenvolvidos pelos garçons, competindo-lhe entre outras as seguintes atribuições: planejamentos de rotina de trabalho em restaurante, bares e similares; treinamento de empregados na sua área de atuação; coordenação de equipe de trabalho na área de sua atuação; e avaliação de desempenho de dos garçons. E, como Garçom, define o profissional responsável pelo atendimento a clientela nos restaurantes, bares e similares na área de alimentação e bebida, competindo-lhe as seguintes outras atribuições: anotar pedidos dos clientes; orientar e fazer sugestões quanto a escolha dos pratos; anotar os pratos e bebidas solicitadas com detalhamento de tipos e quantidades; servir alimentos e bebidas; manter limpo e em ordem o ambiente de trabalho; cuidar dos equipamentos e utensílios; recolher travessas, talheres e demais recipientes desocupados pelos clientes; apresentar notas de despesas aos clientes; limpar e preparar mesas de refeições; atender a reclamação de clientes; e preparar pratos junto a mesa dos clientes.

O projeto somente define quais são as funções de cada uma das profissões sem qualquer justificativa para tanto.

DO MÉRITO DO PROJETO DE LEI

A Constituição de 1988 garante que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer (art. 5o, inc. XIII). É evidente, portanto, que para não agredir a norma constitucional a lei somente poderá regulamentar profissão quando o seu exercício possa oferecer riscos à saúde, à segurança, ao bem estar e ao patrimônio da população. O art. 5º, inciso XIII da Constituição Federal tem como intuito evitar criação de reservas de mercado, fixando o princípio de liberdade profissional.

As profissões de maitre e garçom não se enquadram em nenhum dos motivos justificadores para a regulamentação específica na legislação. Ademais, essas atividades envolvem muito mais misteres que os indicados no projeto de lei, notadamente no mundo da administração moderna, que afastou o contexto linear de séculos passados e passou a eleger a horizontalidade nas relações de trabalho e produção. Hoje o maitre não é mais somente aquele profissional definido nesse projeto de lei, ele é também, como todos os empregados, um fornecedor, que concorre para a satisfação e fidelidade do cliente, tendo participação ativa no salão e nas ações intermediárias e adicionais relacionadas com os atendimentos. Também o garçom atua com muito mais importância que os misteres definidos nesse projeto de lei, assim como o maitre concorre, inclusive para captação e fidelização de clientela.

Por conseguinte, a forma descrita nesse projeto de lei encerra um retrocesso e contribuirá para o desemprego no mercado, pois os estabelecimentos não aceitariam profissionais enquadrados, manualizados como ocorria na administração, prestação de serviços e produção do passado.

Ressalta-se que o texto constitucional não deixou ao livre critério do legislador ordinário estabelecer as restrições que entenda ao exercício de qualquer gênero da atividade lícita. Se assim fosse, a garantia constitucional seria ilusória e despida de qualquer sentido.


Diante disso há clara inconstitucionalidade no presente PL, pois restringe o exercício de atividade lícita sem qualquer motivo que justifique isso.

Brasília, 26 de março de 2008.

LIRIAN SOUSA SOARES
CONSULTORA
OPE LEGIS CONSULTORIA EMPRESARIAL

Projeto aumenta poder do fisco

Projeto aumenta poder do fisco


A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou na sexta-feira a versão final do projeto da nova Lei de Execução Fiscal - que dá ainda mais poderes ao fisco do que a versão anterior. Pela nova proposta, os procuradores das Fazendas federal, estadual ou municipal poderão determinar sozinhos, sem a necessidade de autorização judicial, o bloqueio de qualquer bem de devedores do fisco - inclusive pelo sistema do Banco Central que permite a penhora on-line de contas bancárias, ao qual terão acesso direto. A PGFN conseguiu uma fórmula que acomoda as críticas feitas à primeira versão do projeto: o bloqueio é provisório e cai se não for confirmado na Justiça. No caso do sistema Bacen-Jud do Banco Central, que prevê a penhora on-line, se em dez dias o Poder Judiciário não confirma o bloqueio, ele perde o efeito. No caso dos demais bens, a procuradoria tem 30 dias para ajuizar uma ação de execução, para então o juiz avaliar se o bloqueio é legal ou não.

A primeira versão do projeto da nova Lei de Execução Fiscal foi apresentada no início de 2007 prevendo o bloqueio administrativo de bens sem restrições. Diante das críticas, a procuradoria recuou para uma versão autorizando o bloqueio administrativo de bens, mas restringindo o acesso ao sistema da penhora on-line, que seria feito apenas judicialmente. Este ano, no entanto, propôs a fórmula do bloqueio provisório, que obteve apoio suficiente dentro do Conselho da Justiça Federal (CJF) e pode até tramitar como projeto independente do Poder Executivo. O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, afirma que está em estudo a apresentação do projeto como uma proposta do Congresso Nacional, por meio de algum parlamentar. "Trata-se de uma alteração estrutural do sistema de execução e não de uma proposta do governo, e não deve ser viciada pelo debate político", diz.

Responsável pelas negociações da versão final do texto, o procurador da Fazenda Paulo Cesar Negrão de Lacerda diz que a autorização de acesso ao sistema Bacen-Jud não significará quebra de sigilo bancário pois, segundo ele, não interessa aos procuradores saber o saldo bancário ou a movimentação das contas dos devedores do fisco, mas apenas se há dinheiro para ser bloqueado. O juiz federal Marcus Lívio Gomes afirma que, para evitar a quebra de sigilo, será indispensável criar uma versão mais limitada da penhora on-line para acesso dos procuradores. Isto porque, com as alterações mais recentes feitas na versão 2.0, o sistema Bacen-Jud passou a permitir o acesso a dados sobre saldos e movimentação bancária, e até a transferência de valores.

O projeto da nova Lei de Execução Fiscal também prevê a criação do Sistema Nacional de Informações Patrimoniais dos Contribuintes para facilitar a localização e bloqueio do patrimônio e renda do contribuintes. Mas, no caso das ordens de bloqueio de renda ou faturamento, a determinação só poderá ser feita judicialmente. O banco de dados dependerá da adesão dos governos estaduais para contar com a parte mais importante dos seus dados: informações sobre os registros imobiliários. Mas, de acordo com Inácio Adams, a proposta foi bem recebida no último encontro do colégio estadual de procuradores estaduais e não haverá problema de adesão. O banco de dados deve reunir informações de cartórios, departamentos de trânsito, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Capitania dos Portos, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bolsas de valores, Banco Central e até do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para permitir o bloqueio de registros e patentes.

Outro ponto em estudo é a unificação dos sistemas da Receita Federal e da PGFN para reduzir o tempo de início das cobranças. Hoje, a principal reclamação de juízes e procuradores é a de que as execuções só começam depois de quatro ou cinco anos de processamento na Receita, e neste meio-tempo a maioria das empresas fecha ou fica sem patrimônio para ser cobrado.

Adams prevê que o conjunto de alterações na execução fiscal deve reduzir o prazo médio de uma execução de 16 para 5 anos, e o volume de processos de execução da Fazenda, hoje 2,7 milhões de ações, deve cair dramaticamente. As execuções correspondem a cerca de 40% do estoque de processos do Judiciário, chegando a 50% em alguns Estados. A execução será iniciada apenas nos casos em que for encontrado patrimônio do devedor, o que deixará de lado a grande maioria das ações de cobrança, que são ajuizadas apenas burocraticamente, já que sem patrimônio ou renda localizado não há chance de sucesso na ação.

SHRBS Alagoas consegue vitória sobre MP

News FNHRBS 056/08 - SHRBS AL consegue vitória sobre MP 415/08

SHRBS Alagoas consegue vitória sobre MP que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais


Mais uma vitória sobre a Medida Provisória n.º415/08, que proíbe à venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS) de Alagoas ganhou em 15/02, a liminar da Justiça Federal, concedendo autorização as empresas associadas para a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais em Alagoas.

O SHRBS-AL, recebeu a Sentença Favorável, confirmando a autorização aos subsídios (associados) do sindicato a venderem bebidas alcoólicas nas rodovias federais ou em local contíguo à faixa de domínio com acesso direto a rodovia.

A concessão da liminar dá uma margem para as empresas exercerem suas atividades até que as negociações em Brasília sejam concluídas para a retirada dessa Medida Provisória, considerando os movimentos que estão sendo deflagrados, confirma Eliete Morais, diretora executiva do Sindicato.