Os ministros do Turismo, Luiz Barretto, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, discutiram na quinta-feira (24), em Brasília, desonerações no setor de turismo. A intenção, segundo o ministro, é firmar parceria com o MDIC para buscar meios para que a cadeia produtiva do turismo receba incentivos fiscais, tributários e financeiros como o setor de exportação.A depreciação contábil acelerada também foi pauta na audiência. Luiz Barretto solicitou esta medida agora para bens imóveis, já que os bens móveis já estão contemplados. A depreciação é uma forma de incentivar os investimentos e aumentar a lucratividade das empresas. O objetivo, segundo o ministro, é propor que este seja um instrumento de incentivo ao turismo brasileiro, principalmente para o setor hoteleiro.
As negociações para a desoneração do setor do turismo começaram no ano passado, no Ministério da Fazenda. Segundo o ministro do Turismo, a medida aumentaria a qualidade dos produtos ofertados por toda a cadeia produtiva do setor. “Com estas medidas tornaremos os serviços mais competitivos”, disse.
Entre os benefícios fiscais que o turismo já conquistou estão: a redução a zero da alíquota do IPI de embarcações adquiridas por empresas nacionais; a redução de 25% para 10% da alíquota do IPI para embarcações com mais de 12 pés, incentivando a venda no mercado interno. Além desses, destacam-se a possibilidade de as empresas do setor turístico, com faturamento de até R$ 2,4 milhões, optarem pelo Simples Nacional (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e também a redução de 10% para 5% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Fonte : Ascom Ministério do Turismo
Marcia Tuna - Jornalista FNHRBS
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