Brasil recupera possibilidade de usar nome 'rapadura'

O palavra "rapadura" poderá voltar a ser usada livremente em produtos brasileiros vendidos para o exterior. Após dois anos de negociações com o Itamaraty, a empresa alemã Rapunzel Naturkost comunicou à embaixada brasileira na Alemanha que renunciará aos registros que fez do termo rapadura nos órgãos de proteção a marcas e patentes dos Estados Unidos e da Alemanha. A empresa aceitou a proposta brasileira de manter apenas o registro composto da marca - rapadura Rapunzel, por exemplo -, sem exclusividade sobre o termo rapadura. O resultado evita que exportadores brasileiros de açúcar mascavo tenham que pagar royalties à Rapunzel Naturkost ao venderem para os Estados Unidos (EUA) e Alemanha.

A decisão da empresa alemã, comunicada aos diplomatas brasileiros no início do mês pelo escritório de advocacia Taylor Wesfing, que a representa, atendeu a uma última proposta feita no início do ano pelo grupo interministerial brasileiro que acompanha o caso. Nos dois últimos anos, a empresa se negou a cancelar os registros da marca "rapadura" que fez em 1989, na Alemanha, e em 1993, nos Estados Unidos. Chegou a oferecer ao Brasil a titularidade dos registros, desde que recebesse em troca a licença de uso da marca. "Mas, como o nome rapadura é genérico e, portanto, não pode ser apropriado, a oferta foi rejeitada", diz o diplomata Fábio Schmidt, da divisão de propriedade intelectual do Itamaraty. A contraproposta brasileira foi de que a empresa registrasse um nome composto, sem exclusividade sobre o termo rapadura, o que foi aceito. A resposta enviada pela empresa ainda deverá ser formalmente aprovada pelo grupo interministerial até o fim deste mês.

"Foi uma última tentativa de negociação. Caso não desse certo, iríamos ao Judiciário dos países onde os registros foram feitos", afirma Roberto Busato, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acompanhou o diálogo desde o início. A OAB acelerou as negociações do Itamaraty com a empresa alemã depois que sua seccional no Ceará percebeu os registros indevidos, em 2006, e enviou notificações às embaixadas brasileiras nos Estados Unidos e na Alemanha, como explica Ricardo Bacelar, presidente da comissão de cultura da seccional. "A Convenção de Paris e o acordo Trips, dos quais os países envolvidos são signatários, garantem que nomes genéricos não tenham exclusividade", explica Bacelar.

A OAB já havia enviado ofícios às associações de advogados dos países envolvidos, a pedido do Itamaraty, além de negociar com bancas estrangeiras, preparando o terreno para entrar com ações judiciais contra a empresa.

"A idéia do governo é buscar uma solução amistosa, já que a disputa é mais onerosa", afirma Fábio Schmidt. Segundo ele, há outras negociações em andamento no Itamaraty. Para evitar outros registros de nomes genéricos no exterior, o grupo interministerial criou uma lista com cerca de 6,7 mil nomes comuns e científicos da biodiversidade vegetal brasileira, distribuída a cem embaixadas brasileiras e aos países membros da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). O Brasil já enfrentou o mesmo problema antes com empresas japonesas - que registraram como marcas o cupuaçu e o açaí - e uma empresa alemã, que tentou registrar o termo "escapulário" como marca. Nesses casos os registros foram cancelados ou negados.