Câmbio e turismo: quem ganha e quem perde com o Real valorizado

Câmbio e turismo: quem ganha e quem perde com o Real valorizado

No Brasil, a atividade turística tem expandido e mostrado sua importância em termos de desenvolvimento sócio-econômico regional, nos últimos anos. De acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT), estima-se que no ano de 2010 o número de desembarque mundiais atinja a marca de 1 bilhão. Em 2020 o número de turistas internacionais chegaria a 1,6 bilhão, ou seja, um incremento de 60% nas viagens internacionais em um período de 10 anos. Entre os destinos procurados está incluído o Brasil.

Diferentemente do período entre os anos de 1994 e 1998, quando o câmbio foi fixado pelo governo na paridade R$1,00/US$1,00, o regime adotado hoje pelo Brasil é baseado no câmbio flutuante, onde a taxa de câmbio é determinada pelo mercado. Após adoção do regime de câmbio flutuante, tem-se observado, nos últimos anos, a valorização da moeda nacional frente o dólar. Isso ocorreu devido às políticas baseadas em altas taxas de juros, atraindo um grande volume de moeda estrangeira no mercado de capitais brasileiro, como também o aumento dos investimentos diretos por estrangeiros na economia nacional. Conseqüentemente, esta grande oferta de dólares faz com que a moeda nacional se valorize perante a moeda estrangeira, tornando as viagens internacionais mais baratas ao bolso dos brasileiros.

Evidentemente que a questão cambial influencia e impacta as decisões dos brasileiros quanto a viajar para o exterior ou pelo Brasil. Da mesma forma, para o turista estrangeiro, esta valorização cambial torna mais caro o turismo no Brasil, configurando uma perda de competitividade do País no turismo internacional. Ainda sobre a conseqüência da valorização cambial no turismo, houve um aumento de 60,29% nas despesas internacionais feitas por turistas brasileiros no exterior, no período entre janeiro e maio deste ano, contra o mesmo período do ano passado, totalizando US$ 4.488 milhões, enquanto as receitas cresceram apenas 18,10% no mesmo período, atingindo US$ 2.473 milhões. Estes dados são oficiais, mas exigem uma alerta: a especulação financeira no mercado de câmbio paralelo é atuante nas principais cidades turísticas do Brasil por produzir um grande fluxo de moeda estrangeira e as operações realizadas neste mercado não são contabilizadas no Balanço de Pagamentos. Entretanto, a análise dos dados sugere que o turista brasileiro preferiu viajar para o exterior ao invés de praticar o turismo interno, em razão do câmbio valorizado. Outro dado interessante: nos primeiros cinco meses do ano, o número de desembarques de passageiros em vôos nacionais aumentou apenas 0,42%, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o que corrobora a influência do câmbio nas decisões dos brasileiros acerca de viagens.

Como os gastos dos brasileiros no exterior crescem mais rapidamente do que os dos turistas estrangeiros no Brasil, o turismo internacional acaba se tornando uma fonte cada vez mais forte de saídas de dólares, embora seu impacto nas contas externas como um todo seja reduzido.

Dessa forma, grande parte dos empresários ligados ao setor turístico perde a queda de braço travada com o câmbio valorizado, que estimula as viagens internacionais de brasileiros. Pelo princípio básico, quem leva os turistas brasileiros ao exterior ganha com o câmbio valorizado, enquanto o turismo receptivo amarga as conseqüências do dólar fraco. Logo, estabelecimentos como hotéis, bares e restaurantes têm muito a perder com isso. A situação é mais grave no caso específico dos hotéis, já que bares e restaurantes contam com os gastos da população local.

O estado da Bahia, por exemplo, um dos principais destinos turísticos de estrangeiros, tem sentido a perda de turistas internacionais. É o efeito reverso do câmbio valorizado, que torna as viagens de estrangeiros ao Brasil mais onerosas.

Entretanto, as agências e operadoras de turismo se beneficiam deste cenário, reflexo da maior demanda por pacotes turísticos internacionais. Mesmo quem deseja viajar pelo Brasil se rende aos preços mais favoráveis às viagens ao exterior, alterando seu destino inicial. Mas vale destacar que, no ano passado, o mercado doméstico foi afetado também pelo caso Varig e os vôos internacionais, pelo acidente da TAM.

O dólar barato também favorece os cruzeiros marítimos. No passado, fazer viagens em cruzeiros era um privilégio de poucos, mas, atualmente, está muito mais fácil e acessível viajar de navio, dado o crédito farto e o dólar desvalorizado. O mercado de cruzeiros marítimos cresceu bastante e consolidou-se entre os brasileiros. Existem muitas opções de rotas e pacotes turísticos e cruzeiros temáticos oferecidos por inúmeras agências de viagens que agradam a todos os tipos de pessoas e idades. O sucesso dos cruzeiros é tamanho que a demanda tem expandido.

Entre os destinos mais procurados pelos brasileiros no exterior estão os Estados Unidos, em que pese as dificuldades para a obtenção de vistos, Argentina e Chile. Já o Caribe é o local mais procurado pelos cruzeiros.

As entidades brasileiras ligadas ao turismo estão cientes do atual cenário e das limitações que ele impõe, mostrando certa preocupação com a situação. Segundo Janine Pires, presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), o programa “Viaja Mais Melhor Idade” é uma iniciativa que favorece a minimização do impacto do câmbio no turismo interno.

É inegável que o Brasil possui uma infinidade de destinos muito atraentes, não só ao turista estrangeiro, como também ao turista doméstico. A parcela da população que viaja ao exterior, apesar de ter crescido enormemente, ainda é pequena quando comparada à população total. A grande maioria ainda elege passar as férias no País. E é com este grupo de pessoas que o trade turístico deve procurar atender, através de um esforço conjunto, visando à melhoria constante dos seus serviços, abarcando setores chaves, como hotéis, restaurantes, prestadores de serviços em geral, taxistas e, especialmente, o setor público, através da melhoria da infra-estrutura, possibilitando uma melhor estadia ao turista.

Somente o patrimônio histórico e cultural brasileiro já avaliza um bom fluxo de turistas domésticos e estrangeiros. Mas é importante enfatizar que, com ou sem a influência do câmbio, o turismo possui potencial enorme de gerador de divisas, se for tratado como setor de extrema importância econômica, além da social.


Fonte : Ass. Economia FNHRBS
Data : 17-07-08
Marcia Tuna - Jornalista FNHRBS
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Emprego formal no país volta a bater recorde em junho

Criação de vagas com carteira assinada no 1º semestre também foi a maior da história, com 1,36 milhão de postos

O Ministério do Trabalho reviu suas projeções para o desempenho do mercado formal no ano e elevou de 1,8 milhão para 2 milhões de empregos a meta de geração de vagas até dezembro.

A reestimativa foi feita com base no número recorde de criação de postos no primeiro semestre: 1,361 milhão de novas vagas, conforme antecipou a Folha ontem.

O resultado ficou 24,27% acima da melhor marca atingida até então. De janeiro a junho de 2007, foi criado 1,095 milhão de postos. Os dados do mês de junho também animaram o ministro Carlos Lupi (Trabalho) a rever a meta. "Em junho, geramos o maior número de empregos formais da história do Brasil para um único mês."

No mês passado, o mercado formal apresentou saldo positivo de 309.442 vagas. Antes disso, o maior número de geração de empregos em um mês havia sido registrado em abril do ano passado (301.991). O setor que mais colaborou para a boa performance do mercado em junho foi a agricultura (92.580), principalmente por conta das lavouras cafeeiras de Minas Gerais e São Paulo.

As atividades de serviços vieram em seguida, registrando 73.436 novas vagas no mês. O segmento de administração de imóveis e de serviços técnicos de limpeza e vigilância associado ao de alojamento e alimentação foram os que mais impulsionaram a criação de vagas no mês passado.

Na avaliação do ministro, apesar da alta da inflação e do processo de elevação dos juros deflagrado pelo Banco Central, o emprego continuará em forte expansão nos próximos meses. "O aumento da inflação está atingindo o mundo todo. Não é algo que ocorre somente no Brasil e, por isso, os grandes investimentos não são afetados aqui. Eles continuam e geram mais empregos", afirmou Lupi.

Para ele, a dosagem que o BC vem aplicando na elevação da taxa Selic tem se mostrado acertada. O ministro acrescentou ainda que o setor produtivo tem capacidade de atender à demanda interna e externa, pois continua investindo e criando postos. "Se estão empregando, é porque podem produzir mais."

Regiões - O Sudeste foi a região que puxou a alta do emprego no mês passado, com a geração de 194.732 vagas. Somente em São Paulo, foram criados 102.726 postos em junho. Em segundo lugar, aparece o Nordeste, que foi responsável por 39.972 empregos, superando as regiões Sul e Centro-Oeste -tradicionalmente as áreas a ocupar a segunda posição.
Também no acumulado do ano, o Sudeste se destaca entre as regiões e, mais um vez, São Paulo desponta na liderança, com 577.745 postos. Na análise do Ministério do Trabalho, a geração de emprego formal nas áreas metropolitanas foi menor do que a registrada nos municípios do interior, segundo os dados de junho. A influência do ciclo agrícola foi determinante para isso. "Essa notícia é muito boa porque o aumento do emprego no interior evita o êxodo rural e garante mais qualidade de vida", afirma o ministro.

Veículo de Publicação : Jornal Folha de São Paulo – Editoria Dinheiro
Data : 18-07-08
Marcia Tuna - Jornalista FNHRBS
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FHORESP lança seu 1o. Boletim Informatido

A Federação de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado de São Paulo criou o seu primeiro boletim informativo, o que denota o início da percepção mais acurada a respeito da importância da internet como elemento de integração e comunicação entre sindicatos, profissionais, entidades e empresas associadas. De fato, não ter presença na internet, ou manter apenas um site institucional é altamente problemático, nesses tempos de globalização, principalmente quando se trata de gerenciar uma categoria desse porte, com tantas interfaces. É gratificante saber que, mesmo que de forma tardia, venhamos a ter um veículo de atualização constante e com periodicidade, para saber mais a respeito da gestão da FHORESP e de suas ações em prol das categorias e sindicatos filiados.
O SINHORES Aparecida e Vale Histórico vai remeter a sua primeira contribuição nas próximas horas, visando contribuir para que a informação se distribua de forma ampla entre seus pares.
Nota: Clique na imagem para ver a mesma ampliada.

STF vai julgar mérito da ação contra Lei Seca em agosto

O Supremo Tribunal Federal vai decidir em agosto se é constitucional ou não a chamada Lei Seca (Lei 11.705/08), que, dentre outras medidas, restringe totalmente o uso de álcool por motoristas. As informações são da Agência Brasil. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) na última sexta-feira (4/7).

Despacho preliminar do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, definiu pelo não julgamento do pedido de liminar e, por conta disso, as partes envolvidas terão ainda dez dias para apresentar mais informações no processo. Depois desse prazo, os autos serão encaminhados para o advogado-geral da União e para o procurador-geral da República, que vão emitir pareceres.

Somente depois do retorno das atividades dos ministros no STF, um relator será indicado para a matéria e, a partir de então, será finalmente apreciada no Plenário do Supremo.

Regulamentação

O Ministério da Saúde deve concluir nessa semana uma relação de medicamentos que contém álcool em sua composição e que podem ser flagrados no teste do bafômetro exigido pela nova Lei 11.705/08.

A relação de medicamentos será usada pelo Conselho Nacional de Trânsito na regulamentação do texto. A partir dela será determinada a tolerância de álcool no sangue para cada caso específico. O Contran ainda não confirmou quando os estudos ficarão prontos.

Senado aprova projeto que pune crimes praticados pela internet

A polícia e a Justiça poderão ter em breve munição jurídica apropriada para lidar com ciberpiratas, disseminadores de vírus, pedófilos e outros praticantes de crimes na área de informática. O Senado aprovou na noite de quarta-feira proposta substitutiva ao projeto de lei da Câmara (PLC 89/2003) que trata dos ilícitos que tragam danos a pessoas, equipamentos, arquivos, dados e informações, em unidades isoladas ou em redes privadas ou públicas de computadores.

A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, casa de origem do projeto, já que este foi modificado. A nova redação foi dada, primeiramente, pelo relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o tema foi novamente aprimorado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Mercadante também negociou com setores do governo e da sociedade as emendas que modificaram o substitutivo já na votação de Plenário.

- Aprovamos um projeto rigoroso contra o crime, mas que garante a liberdade de expressão na internet - conceituou Mercadante.

- Os brasileiros poderão ter com a futura lei um ambiente seguro em que desenvolver suas atividades no campo da informática - afirmou Azeredo.

As emendas aprovadas em Plenário tratam dos temas mais polêmicos, como a pirataria e a ação de pedófilos. O novo texto tipifica o crime de acesso a equipamentos ou redes com a violação da segurança de ambientes que tenham "proteção expressa". Da mesma forma, será considerada criminosa a transferência sem autorização de dados e informações de unidades ou sistemas cujo acesso for restrito e protegido expressamente.

O projeto também considera crime falsificar dados eletrônicos ou documentos públicos e verdadeiros; falsificar dados ou documentos particulares e verdadeiros; criar, divulgar ou manter arquivos com material pornográfico contendo imagens e outras informações envolvendo crianças e adolescentes; praticar o estelionato; capturar senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgar imagens de caráter privativo.

Esteve presente à votação o casal Marco Antônio e Cristina Del'Isola, pais de Maria Cláudia Siqueira Del'Isola, jovem de 19 anos assassinada em 2004. As fotos da perícia realizada no corpo de Maria Cláudia foram divulgadas pela Internet causando grande comoção.

Mercadante explicou que os provedores de Internet serão obrigados a preservar em seu poder, para futuro exame, arquivos requisitados pela Justiça, assim como encaminhar às autoridades judiciais quaisquer denúncias de crimes que lhes forem feitas. No mais, os provedores terão de guardar por três anos os registros de acesso para que se possa saber quem acessou a Internet, em que horário e a partir de qual endereço.

O senador paulista explicou que essas regras foram objeto de discussão com entidades como a Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Brasil e Estados Unidos fecham acordo com reflexos positivos sobre o turismo

No ano de 2007, os índices do turismo americano ficaram aquém das expectativas, com crescimento de 11%, frente um crescimento de 35% no turismo mundial. Com o objetivo de ampliar o turismo americano aos brasileiros, e vice-versa, foi fechado um acordo entre Estados Unidos e Brasil, que prevê uma expansão de quase 50% no número de vôos semanais entre os países. A partir de julho, os vôos semanais entre os dois países totalizarão 154, ante os 105 permitidos antes do acordo.

Mas os EUA não são os únicos beneficiados pelo acordo, fechado em 27 de junho. Um dos pontos estabeleceu que as empresas norte-americanas efetuassem vôos para outros cinco destinos brasileiros previamente escolhidos, como Fortaleza e Curitiba, por exemplo. Além disso, houve a eliminação das cláusulas que limitavam as companhias aéreas a realizar o trecho Brasil-EUA, restringindo a entrada de novas empresas no mercado brasileiro para operar tal trecho.

Esta medida beneficiará o turismo entre os dois países, já que, atualmente, somente a TAM está autorizada a operar o trecho.

As mudanças previstas pelo acordo, que irá facilitar o atendimento da crescente demanda de passageiros entre estes países, serão implantadas por etapas, com prazo máximo para outubro de 2010.

A primeira fase, a ser posta em prática ainda este ano, estabelece que as primeiras 21 novas freqüências semanais sejam destinadas, especificamente, ao nordeste brasileiro. De acordo com o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ronaldo Serôa Motta, “o acordo coloca o Brasil na rota do turismo mundial”. Motta ainda afirma que o acordo será cumprido de forma gradual para garantir o aumento da concorrência saudável. Nos dois anos seguintes, 2009 e 2010, serão implementados novos 14 vôos semanais a cada ano.

No ano de 2007, os turistas provenientes dos EUA corresponderam a 14% do total de turistas no Brasil, atrás apenas da Argentina (18%). Vale destacar que, conforme estatísticas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), o norte-americano é o turista que mais gasta em solo brasileiro, seja para viagem a negócios (US$ 202,80 por dia, em média), seja para viagens a lazer (US$145,10 por dia, em média). Portanto, o acordo abre uma perspectiva mais otimista para os empresários do trade turístico, já que o número de turistas norte-americanos, estes economicamente primordiais para o desenvolvimento do setor, tende a expandir.

ATENÇÃO COM ESTUDANTES

Associação dos Municipíos de Interesse Cultural e Turístico (AMITUR)
amitur.sp@uol.com.br

ATENÇÃO COM ESTUDANTES

Os Formandos em Turismo, os Bacharéis de Turismo e os Técnicos em Turismo, oriundos de nossas Faculdades ou Escolas Técnicas, precisam merecer a atenção das pessoas que tenham qualquer tipo de empreendimento em quaisquer dos vários segmentos do Turismo.

Se é verdade que alguns empresários conseguiram sucesso no setor apenas exercitando-se na prática e com decorrer do tempo, da mesma maneira é verdade que a grande maioria, asim agindo, “deu com os burros n’água”.

Da mesma forma, se é verdade que somente a teoria não é o bastante, o fato é que os nossos jovens estão, cada vez mais, bem preparados para o mercado de trabalho após os referidos cursos.


CONTRATEM BACHARÉIS

É atraso de vida a contratação de qualquer pessoa sem formação especial para trabalhar com turistas. Esse negócio de contratar filho de amigo, ou indicados políticos e assemelhados, nada mais é do que uma demonstração de que o patrão está na idade da pedra.

Nossas escolas formam moças e rapazes altamente habilitados para todos os segmentos do turismo. Todos os anos. Por que, então, não aproveitar essa rapaziada cheia de conhecimentos técnicos e “babando” por uma oportunidade?

E tem mais. Todos aqueles alunos antes do diploma necessitam de um período de estágio. Então, por que não dar a esses estudantes essa oportunidade? Ao mesmo tempo o empresário igualmente estará dando uma oportunidade a si mesmo.

Viaja Mais ainda não decolou

Programa dirigido ao segmento da Melhor Idade tem poucas vendas em Brasília. Mesmo assim, agências apostam no sucesso

Jornal Correio Braziliense

Lançado em setembro de 2007, o programa do governo Viaja Mais Melhor Idade Turismo ainda não conseguiu cativar o público brasiliense. Apesar de possuir um ótimo propósito, que é fomentar o turismo na época de baixa temporada e estimular que idosos e aposentados viagem mais pelo país, o programa não conseguiu alcançar um número expressivo de vendas na capital federal. Das 12 agências de turismo procuradas pelo Correio, apenas duas conseguiram negociar pacotes da iniciativa do governo. A Cays Turismo admite que vendeu "alguns pacotes no ano passado" e a Lago Sul Turismo declara que as "vendas foram mínimas". Um levantamento foi solicitado à operadora responsável pelo Viaja Mais em Brasília para saber o número exato de pacotes vendidos em Brasília, mas o pedido não foi atendido. As agências que responderam à reportagem foram: Abrolhos Turismo, Buriti Turismo, Cays Turismo, Clan Turismo, Everest Turismo, Fly Club In, Jovem Turismo, Lago Sul Turismo, Mykonos Turismo, Santiago Turismo, Téneré Tour e VB Turismo. Todas elas estão credenciadas no programa.

A maior parte das agências confirmou que a procura existe. Mas os idosos têm preferido fechar com os pacotes tradicionais. Vários motivos diferentes são apontados para tal escolha e a falta de divulgação é um deles. "Falta fazer uma campanha para conscientizar os idosos de que eles devem aproveitar, viajar. Eles também devem entender os benefícios de ir pelo programa, que às vezes sai um pouco menos em conta, mas traz serviços especializados para essa faixa etária", explica Anne Araújo, diretora da Clan Turismo. Magali Souto, vendedora da Abrolhos Turismo é um pouco mais dura. "Acho a divulgação feita pelo governo muito fraca. A propaganda não explica direito o programa, é muito superficial", conta.

Outro aspecto destacado pelos representantes das agências é que muitas vezes os pacotes do Viaja Mais Melhor Idade acabam saindo mais caros que os pacotes normais. "Com as promoções de passagens feitas pelas companhias aéreas, os pacotes tradicionais acabam saindo mais em conta. Uma solução seria o governo fazer uma parceria com essas companhias", sugere Marcus Vinícius Szrvineck, emissor da Jovem Turismo.

Eneida Siade, gerente da Cays Turismo, agência que chegou a vender alguns pacotes no ano passado lembra que muitas vezes os clientes têm Bancorbrás e acabam ganhando diárias, o que deixa os pacotes tradicionais mais baratos também. Valquíria Almeida, gerente da Buriti Turismo, ainda não viu "uma vantagem real nos preços do programa". A gerente ainda destaca que o financiamento dos pacotes é feito com juros, o que, segundo ela, é "sem sentido" já que todos os outros pacotes podem ser parcelados. Valquíria ainda vê mais problemas. "Os pacotes são pré-determinados, não é o cliente que escolhe quando quer ir e quanto tempo quer ficar. E o item de que os acompanhantes devem ser maiores de 16 anos também atrapalha na hora de fechar negócio", explica.

Somente uma das agências afirma não ter recebido treinamento ao fazer o credenciamento. "A agência se credenciou logo que o programa começou. Mas não houve nenhum treinamento. Eu não sei quais são as vantagens do Viaja Mais. Acho que falta informação para as agências", conta Tatiane Andrade, emissora da Everest Turismo.

Apesar das reclamações, a maior parte das agências está otimista em relação ao programa. Se as falhas forem solucionadas, ele tem uma grande chance de obter sucesso. "Acho o programa muito bom. Estamos plantando uma sementinha para que pessoas nessa idade comecem a viajar. Só falta fazer uma conscientização eficiente com eles", conta Anne Araújo da Clan Turismo. Já Magali, da Abrolhos Turismo, acha que se o programa for melhor divulgado, ele dá certo. "O número de clientes aposentados é grande, eles já possuem uma estabilidade financeira e tempo. Se divulgarem melhor o Viaja Mais, ele vai ser bem sucedido", declara. Suzana Pereira, da Téneré Turismo, agência que havia se credenciado a menos de um mês no programa também acha que ele veio para ficar. "O Viaja Mais é uma iniciativa muito boa. Estamos apostando muito nele, por isso nos credenciamos", finaliza.

Falta segurança - O secretário nacional de políticas do Ministério do Turismo Airton Pereira acredita que criar uma cultura de viagem na melhor idade é o maior desafio do programa. "Criar essa cultura de viagem leva tempo. No Chile, país que tem programa semelhante no qual nos baseamos muito, foram precisos dois anos para atingir 32 mil pacotes", explica. Segundo o secretário, é preciso criar uma segurança de viajar no idoso. "Muitos idosos têm medo de viajar sozinhos, porque não existe muita estrutura para eles. Mas o Viaja Mais, além de criar essa estrutura, tem preço e condições de pagamento que também facilitam", declara.

O Ministério do Turismo lançou, em abril deste ano, o Viaja Mais Melhor Idade Hospedagem, em que os hotéis cadastrados oferecem 50% de desconto aos idosos. Com essa nova vertente do programa é possível driblar o problema das promoções de passagens aéreas. "O Viaja Mais Hospedagem é para aquele tipo de turista que já possui milhas, que quer viajar de carro ou que conseguiu comprar passagem aérea em promoção. E ainda poderá contar com os 50% de desconto dos mais de 1500 hotéis do programa", afirma Pereira.

Quanto à publicidade, o secretário afirma que o Governo está fazendo sua parte do acordo. "O combinado com as operadoras é que nós faremos a parte institucional da divulgação e elas fariam uma campanha complementar. Estamos fazendo a nossa parte." Ele ainda lembra que as pessoas costumam achar que só existe propaganda na televisão. "Quando passa na TV a visibilidade é maior, mas nós nunca paramos de fazer divulgação. Temos um telemarketing e o número de acessos no site continua grande", declara.

Airton Pereira ainda destaca que o principal é "lançar a idéia de um turismo voltado para a terceira idade". "Em pouco tempo vão surgir ofertas da livre iniciativa, para esse segmento, que ultrapassam o programa. Vi uma promoção da WebJet voltada para essa faixa etária. A cidade de Gramado vai lançar um evento específico para eles também", conta. E o fato do Viaja Mais incentivar as saídas em baixa temporada, segundo Pereira, dá maior estabilidade aos funcionários. "Assim, um funcionário contratado para a alta temporada consegue manter o emprego depois."

Proposta aumenta juros do FGTS para 6% ao ano

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3381/08, apresentado pelo deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que aumenta de 3% para 6% ao ano os juros das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o autor, a inflação e os planos econômicos corroeram o saldo das contas do FGTS nos últimos 40 anos. Ele explica que pesquisas realizadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) têm demonstrado que a correção monetária dos saldos das contas vinculadas dos trabalhadores foi incapaz de manter o valor real do dinheiro depositado pelo empregador em benefício futuro do empregado. Pereira observa ainda que as contas vinculadas do FGTS têm uma taxa de rendimento inferior às demais aplicações financeiras.


Tramitação

A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Entidades realizam sabatina com os candidatos a prefeito de Taubaté

O Núcleo de Jovens Empreendedores (NJE) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Taubaté (ACIT) e da Associação das Construtoras, Imobiliárias e Serviços Correlatos (Acist), promovem de 14 a 18 de julho a 1ª sabatina aos candidatos à prefeitura da cidade.

A cada dia, os candidatos poderão expor as ações do plano de governo que fomentem o setor industrial, comercial e de prestação de serviço do município. Os participantes também poderão elaborar perguntas aos prefeituráveis de acordo com os temas pré-estabelecidos.

O primeiro a responder as questões sobre incentivos fiscais e infra-estrutura será Ortiz Júnior (PSDB), na segunda-feira, 14. Na quarta-feira, 16, será a vez do candidato Padre Afonso Lobato (PV) participar do evento. Os candidatos Roberto Peixoto (PMDB) e Fernando Borges (PSOL) ainda não confirmaram suas participações.

O evento será realizado no Gávea Hotel, na Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 380, no Centro, a partir das 19h. A sabatina terá duas horas de duração e a participação do público será restrita aos convidados das entidades organizadoras. Mais informações pelo telefone (12) 3632-4877.

Rio ganhará 17 novos hotéis, dez na Barra da Tijuca

Panrotas – 11-07-08

A ABIH-RJ fez um levantamento dos novos empreendimentos hoteleiros que o Rio de Janeiro deve ganhar nos próximos anos. No estudo constam apenas os nomes das construtoras, mas não quais redes hoteleiras vão operá-los. Alguns ainda estão em fase de licenciamento. Na lista da ABIH-RJ constam 17 empreendimentos, sendo dez na Barra da Tijuca (sete na orla) e cinco em Copacabana. A planilha mostra ainda dois hotéis a serem construídos em Niterói e um no Recreio dos Bandeirantes.

Cama e Café (RJ) busca aumento de 30% com novo site em inglês

Hôtelier News – 11-07-08

A rede Cama e Café busca aumentar em 30% as vendas direcionadas ao público estrangeiro com a implantação do site mais atualizado com fotos e informações completas em inglês. "Nosso principal mercado é o inglês, seguido pelo alemão, francês e italiano", destaca Leonardo Rangel, um dos diretores da rede.

O projeto de ampliação da idéia bed and breakfast até Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro, foi adiado para que o padrão seja mantido. "O período é de muito movimento no destino, o que dificultaria nossa escolha", explica Rangel.

Serviço : www.camaecafe.com.br

Aprovação da LGT no Senado beneficia agência de receptivo e organizadoras de eventos

Ascom Dep. Otávio Leite – 11-07-08

A aprovação, nesta quarta-feira (9), pelo Senado da Lei Geral do Turismo (Projeto de Lei nº 114/08 da Câmara) consolida uma vitória histórica para o setor de receptivo: a aceitação da emenda de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) que classifica o turismo receptivo como atividade econômica exportadora -- única emenda admitida ao projeto pelo relator da matéria, o senador Adelmir Santana (DEM-DF).

Outras pequenas modificações na Lei propostas por Leite também vão trazer grandes benefícios a alguns setores específicos, como é o caso da empresas organizadoras de evento. A LGT estabelece que o preço cobrado por essas empresas passe a ser o valor cobrado pelos serviços de organização, a comissão recebida pela intermediação na captação de recursos financeiros para a realização do evento e a taxa de administração referente à contratação de serviços de terceiro. Essa modificação vai desonerar o setor que será tributado apenas sob o que retém. Para o receptivo internacional, a emenda possibilitará que as empresas do setor recebam benefícios fiscais, linhas de crédito e financiamentos oficiais em órgãos, bancos e agências públicas de fomento à exportação. Entre os beneficiados estão hotéis, agências de turismo e organizadoras e administradoras de feiras, eventos e congressos. Segundo o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a lógica de classificar o turismo receptivo como atividade exportadora é a de que a atividade traz moedas estrangeiras para o Brasil, seja em forma de venda de mercadorias, seja com a atração de turistas. "Todos os agentes econômicos que trazem turistas precisam ter um tratamento tributário, fiscal e também de financiamento, enfim, tudo isso de forma especial, de forma a estimulá-los a ampliar as suas atividades", ressaltou.

Receptivo: financiamento do BNDES - Dentro deste mesmo raciocínio, o deputado também incluiu uma emenda na Medida Provisória 429/08 que cria o Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN) que vai beneficiar diretamente o turismo receptivo. A MP também muda regras para estimular a exportação, principalmente das micro e pequenas empresas, e permite ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar subsidiárias no exterior para melhorar o trabalho de estímulo à exportação.

O texto aprovado com a emenda ainda autoriza o BNDES a financiar empreendimentos e projetos destinados à produção ou comercialização de bens e serviços para exportação e inclui as atividades desenvolvidas por agências que trabalham com turismo receptivo internacional. Os recursos serão repassados, em até 20%, pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os financiamentos vão envolver apenas operações internacionais negociadas em dólar ou euro. "Finalmente, em função do texto que aprovamos, as portas do BNDES terão que ficar abertas para financiar projetos de captação de turistas. Acho que é uma grande vitória para o nosso trade", destaca o deputado Otavio Leite. Essa MP ainda será avaliado pelo Senado. A LGT também voltará para Câmara para aprovação final.

Governo lança programa para gestores de políticas públicas

Governo lança programa para gestores de políticas públicas
Ascom MTur – 11-07-08

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, participou na tarde desta terça-feira (08/07), em Brasília, do lançamento do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais, idealizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O objetivo é contribuir para a formação qualificada de membros dos conselhos nacionais de políticas públicas, de gestores e técnicos do governo federal que trabalham com instituições participativas e de representantes de organizações da sociedade civil de abrangência nacional. Além disso, o programa vai criar um espaço de reflexão e troca de experiências relacionadas à participação social e à democratização da gestão do Estado.

Os integrantes do Conselho Nacional de Turismo (CNT) serão beneficiados diretamente pelo programa, tendo a oportunidade de participar do curso, que será oferecido por meio do sistema de ensino à distância. Barretto lembrou que o Ministério do Turismo já realiza um trabalho que busca o aperfeiçoamento dos gestores públicos nos estados e municípios.

"O Ministério desenvolveu o Programa de Qualificação à Distância para o Desenvolvimento do Turismo, e está promovendo a qualificação profissional de gestores das políticas públicas do turismo, com a possibilidade de beneficiarmos diretamente nove mil pessoas no país. E este programa lançado hoje será mais um benefício para os integrantes do CNT".

"Nossa expectativa é que, da mesma forma que existem hoje na estrutura do governo federal, os gestores de políticas sociais e os gestores de orçamento, existam também os gestores de participação popular", destacou o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Segundo ele, este programa vai ajudar a consolidar os sistemas de participação popular do governo federal.

Até 2010, o Programa prevê a realização de um ciclo de debates, nas cinco regiões do país, e o lançamento de publicações que irão sistematizar e divulgar as reflexões resultantes das atividades do programa. As informações e inscrições estão disponíveis no site www.ufmg.br/conselheirosnacionais. Categorias do Technorati turismo, hotelaria, gastronomia

Ministério do Turismo deverá pedir mais US$ 500 milhões para o Turismo

Ministério do Turismo deve requerer junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) um adicional de US$ 500 milhões para utilização em projetos inseridos no Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo). Dos 27 Estados brasileiros, 25 já enviaram as suas cartas-consultas solicitando recursos, dos quais seis já foram aprovados - Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. Juntos, eles requereram um aporte de quase US$ 600 milhões, dos US$ 1 bilhão já disponibilizados pelo BID ao Ministério do Turismo.

A Paraíba, segundo a gestora local do Prodetur, Catharine Brasil, está solicitando do Ministério do Turismo em sua carta-consulta cerca de US$ 40 milhões, dos quais o Governo do Estado dará uma contrapartida de US$ 15,3 milhões. Nesta quarta-feira (09), chegou à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei do Governo do estado pedindo autorização para contrair um empréstimo junto ao BID de US$ 23 milhões junto ao BID, assinado pelo governador Cássio Cunha Lima. O dinheiro será dado como contrapartida às garantias da União.

Também nesta quarta-feira, o diretor do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), Edimar Gomes da Silva, participou, em João Pessoa, da reunião do Conselho da Costa das Piscinas, que envolve os municípios do litoral sul paraibano. Segundo ele, até o final do ano a carta-consulta da Paraíba deverá ser aprovada e estará em condições de ser votada pelo Senado Federal, que tem competência para autorizar a operaão de empréstimo junto ao BID. Os projetos deverão ter início no começo de 2009 e o plano de ação terá cinco anos de duração.

Segundo Catharine Brasil, o Governo do Estado tem utilizado recursos do Ministério do Turismo para o encaminhamento de alguns projetos do segmento turístico. O Ministério do Turismo liberou R$ 5,5 milhões para obras de reparo da rodovia PB 008 - Sul, e projetos de capacitação e fortalecimento da gestão estadual no Turismo. "Estamos reforçando ações no sentido de qualificar os profissionais da área em quantidade e qualidade", disse a gestora do Prodetur.

Catharine Brasil explicou que realmente a Paraíba perdeu recursos do Prodetur II, mas por questões políticas. Segundo ela, o Banco do Nordeste, com o objetivo de liberar os recursos para ações no Turismo, teve problemas de caixa, tendo em vista o volume de recursos solicitados e liberados. Piauí e Paraíba sofreram atraso e não tinha dinheiro para os dois. Catharine Brasil disse que a Paraíba foi preterida por conta do governo piauiense ser administrado pelo PT. "O governador até manifestou seu descontentamento ao presidente Lula através de um documento", disse a gestora.

Lei Geral do Turismo é aprovada no Senado Federal

Coordenador da Câmara Temática de Legislação do MTur e empresariado vibram


Foi aprovado nessa quarta-feira (9), no Senado Federal, o PL 114/08 que estabelece o marco regulatório do turismo, com diretrizes para a política nacional do setor.

Conhecida como Lei Geral do Turismo, a proposta havia sido aprovada pela manhã na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pela manhã também, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, recebeu uma comitiva capitaneada pelo Ministro do Turismo, Luiz Barreto, o secretário de políticas, Airton Pereira, e Norton Lenhart, presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares
e Similares e coordenador da Câmara Temática de Legislação do MTur, representando o trade.

A comitiva expôs ao presidente do Congresso a importância da votação desse marco regulatório, sendo o turismo uma das atividades econômicas mais importantes do país.

Entreas principais propostas, está a classificação do turismo como atividade econômica, com benefícios fiscais e de crédito para hotéis, meios de hospedagem, agencias de turismo e organizadores de feiras e congressos. O projeto define atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor e regula as atividades da
iniciativa privada, responsável pela oferta de serviços e produtos turísticos.

Nos últimos meses, o Legislativo vem discutindo o projeto da Lei Geral do Turismo junto com
os representantes do setor privado.

Lenhart tem sido o porta-voz do empresariado, falando pelo setor privado

Segundo ele, o projeto é “concordante na íntegra sobre as aspirações do setor, e que o aperfeiçoamento da legislação é fundamental para o desenvolvimento da atividade turística brasileira e que o turismo passará a ter uma lei regulamentando a atividade com uma visão macro de todos os setores envolvidos, com uma única finalidade que é o seu crescimento sustentável”, afirma.

E salienta ainda a importância da Câmara Brasileira de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CBT/CNC), a qual coordena, que congrega as vinte maiores entidades empresariais do país, como o grande fórum de debate das questões nacionais, do turismo brasileiro e, em especial, da Lei Geral do Turismo, que é debatida na CBT/CNC desde 2003 e teve sua versão analisada e enviada pelo governo para o Legislativo, propondo junto com o Ministério do Turismo mudanças importantes para o setor privado.

O governo argumenta que a definição desse marco regulatório permitirá o fortalecimento da
Política Nacional do Turismo e da gestão descentralizada, permitindo ao Poder Público monitorar os impactos sociais, econômicos e ambientais da atividade.

Projeto volta novamente para a apreciação na Câmara


A única emenda admitida ao projeto pelo relator na CCJ, senador Adelmir Santana, é a que modifica o parágrafo terceiro do artigo 36 da proposta, reduzindo para R$ 1 milhão a penalidade
máxima a ser aplicada aos prestadores de serviços que deixarem de observar as normas contidas na proposição. O senador admitiu a emenda em razão de acordo de líderes feito na Câmara. Em defesa da matéria, Santana ressaltou que os mecanismos previstos na proposição sãoessenciais para o fortalecimento do turismo no Brasil. O parlamentar destacou a criação do Sistema Nacional de Turismo, previsto no texto, que será composto por representações de órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pelas atividades turísticas no país.

A proposta agora retornará para a Câmara, para a emenda aprovada no Senado ser examinada. Após isso, irá para a sanção presidencial.


Texto : Marcia Tuna – Assessora de Imprensa FNHRBS
Fotos : Fabricio Zastawny – Assessor Parlamentar FNHRBS

Prefeitura lança megaprojeto na área da educação em Taubaté

Prefeitura lança megaprojeto na área da educação em Taubaté

A Prefeitura de Taubaté apresentou na sexta-feira, dia 4, o projeto do Centro Educacional Diferenciado (o nome oficial ainda não foi definido) no DE (Departamento de Educação).

Na oportunidade, o prefeito Roberto Peixoto mostrou à imprensa e convidados como será o complexo, que ficará entre as avenidas Amador Bueno da Veiga e Benedito Elias de Souza, o local seria utilizado para a implantação da Fundação Casa (antiga Febem) e também fica atrás da Casa de Custódia.

O local, que atenderá cerca de dois mil alunos da Rede Municipal de Ensino e contará com dezesseis salas de aula para quarenta alunos cada, tem uma área livre de 130.000,00 m² e a obra tem um valor orçado em R$23,9 milhões.

"Esta área foi conseguida junto ao Governo do Estado e é a maior obra educacional já vista na região. O local abrigaria a antiga Febem, mas nós não deixamos, pois analisamos que isso não seria bom para o local e nem para a cidade, então decidimos utilizar o espaço para planejar uma obra de suma importância como esta" afirma Peixoto.

O evento também contou com a presença da primeira-dama e diretora do DAS (Departamento de Ação Social), Luciana Peixoto, do diretor do DE, José Benedito do Prado e do diretor do Departamento de Planejamento, Carlos Eugênio Monteclaro César Júnior.

O lançamento do projeto ainda teve a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. "Isso (projeto) é maravilhoso, pois dará a oportunidade de acesso à educação para todas as crianças e jovens da cidade. Aqui no Vale do Paraíba a tecnologia e o avanço na ciência têm se destacado muito, então é de extrema importância à construção de um centro educacional como este" ressalta Chinaglia.

"Eu ainda não conheço o projeto detalhadamente, mas o prefeito da cidade deve se sentir honrado pela idéia e também pela prefeitura ter disponível o valor do investimento guardado em caixa, pois são mais de R$ 23 milhões, e isso não fácil" completa o líder da Câmara dos Deputados em Brasília.

O novo centro educacional contará com auditório, creche, refeitório, ginásio coberto, três quiosques, cinco laboratórios, grêmio estudantil, piscina semi-olímpica, campo de futebol, ambulatório médico, playground e sala para acompanhamento dos pais na educação de seus filhos.

A fase de licitação já foi aberta e deve ser definida nos próximos dias. O início das obras está previsto para setembro deste ano e o término para o mesmo mês de 2009.

Lei Geral do Turismo é aprovada na Câmara dos Deputados

Através de um acordo firmado entre a base aliada do governo e a oposição, foi votado e aprovado hoje no plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 3118/08) que cria a Lei Geral do Turismo.

O Projeto aprovado pelos deputados cria uma espécie de marco regulatório, com diretrizes para a política nacional do setor.

Entre as principais mudanças, está a classificação do turismo como atividade econômica, com benefícios fiscais e de crédito para hotéis, meios de hospedagem, agencias de turismo e organizadores de feiras e congressos. O projeto define atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor e regula as atividades da iniciativa privada, responsável pela oferta de serviços e produtos turísticos.

O governo argumenta que a definição desse marco regulatório permitirá o fortalecimento da Política Nacional do Turismo e da gestão descentralizada, permitindo ao Poder Público monitorar os impactos sociais, econômicos e ambientais da atividade.

Nos últimos meses, o Legislativo vem discutindo o projeto da Lei Geral do Turismo junto com os representantes do setor privado.

Norton Lenhart, presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) e coordenador da Câmara Temática de Legislação do Ministério do Turismo, tem sido o porta-voz do empresariado, falando pelo setor privado. Segundo ele, o projeto é concordante na íntegra sobre as aspirações do setor, e que o aperfeiçoamento da legislação é fundamental para o desenvolvimento da atividade turística brasileira e, a partir da sua aprovação, o turismo passa a ter uma lei regulamentando a atividade com uma visão macro de todos os setores envolvidos, com uma única finalidade que é o seu crescimento sustentável.

Lenhart salienta a importância da Câmara Brasileira de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CBT/CNC), a qual coordena, que congrega as vinte maiores entidades empresariais do país, como o grande fórum de debate das questões nacionais, do turismo brasileiro e, em especial, da Lei Geral do Turismo, que é debatida na CBT/CNC desde 2003 e teve sua versão analisada e enviada pelo governo para o Legislativo, propondo junto com o Ministério do Turismo mudanças importantes para o setor privado.

O projeto passou por diversos Ministérios, e teve vários artigos importantes retirados do último texto, revisado pela CBT/CNC, onde foi elaborado um estudo minucioso e promovidas consultas a todos os setores representados, propondo a inclusão dos artigos retirados, porém com novas redações. Posteriormente, houveram reuniões com os técnicos do Ministério de Turismo para a redação final. Depois foi submetido à apreciação dos membros da Câmara juntamente com os Secretários do Ministério do Turismo, Srs. Luiz Barreto, atual Ministro do Turismo, e Airton Pereira, que chegaram a um consenso de, praticamente, todas as propostas elaboradas pela CBT/CNC. Segundo Lenhart, “foi um avanço que o setor deu e temos a convicção de que a redação final foi a possível de ser acordada, tornando-se uma ferramenta importante para regulamentar o desenvolvimento da atividade turística brasileira”.

A proposta foi referendada pela Comissão de Turismo da Câmara, presidida pelo Deputado Albano Franco, e pelo relator da matéria, Deputado Carlos Eduardo Cadoca.

Algumas emendas já foram apresentadas, entre elas a flexibilização da concessão de vistos de entrada no País e a classificação do receptivo internacional como atividade exportadora.

As mudanças serão feitas pelo Senado, que analisará agora a matéria

Microempresas podem ser isentas de tributos federais

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 267/08, do deputado Silas Câmara (PSC-AM), que isenta as micro e pequenas empresas de tributos federais incluídos no Simples Nacional por um período de quatros anos, a partir de sua abertura. De acordo com Silas Câmara, o objetivo da proposta é "assegurar a maturação do empreendimento e o incentivo à geração de empregos".

Nos termos do projeto, as micro e pequenas empresas serão dispensadas de recolher os seguintes tributos:

- Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ);

- Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep);

- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

- Contribuição para a Seguridade Social a cargo da pessoa jurídica - contribuição previdenciária patronal.

Tramitação

O projeto está sujeito à votação do Plenário, mas antes será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caixa investe em infra-estrutura

A forte especialização da Caixa Econômica Federal na área de infra-estrutura como financiadora de projetos com recursos do FGTS e principal agente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começa a ser aproveitada em outras áreas de negócio, afirmou a presidenta do banco, Maria Fernanda Ramos Coelho.

O ponto forte do banco na área é o FI FGTS, fundo de investimento que tem R$ 5 bilhões e pode chegar a R$ 17 bilhões, para financiar obras de infra-estrutura.

O mercado comenta que a Caixa está estruturando agora o primeiro FI Ambiental, fundo de investimento que pretende captar R$ 400 milhões de investidores qualificados para serem canalizados para projetos privados de saneamento e preservação do meio ambiente. A idéia do projeto é que os investimentos seriam feitos na forma de participações acionárias, com o ganho vinculado ao retorno do projeto. A Caixa recusa-se a comentar o assunto.

Aproveitando a especialização na área, a Caixa desenvolveu também a estruturação de emissão de títulos no mercado doméstico - debêntures e notas promissórias, por exemplo - focado em empresas da área de infra-estrutura como hidrelétricas e empresas de saneamento. Seu alvo são empresas como a Cemig e Sabesp. No ranking de maio da Anbid, a Caixa Federal aparece em 14ª lugar em originação de títulos de renda fixa, com um volume de R$ 600 milhões.

O banco também atua na área com crédito. Entre os projetos beneficiados estão pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas eólicas. No ano passado, contratou R$ 4,552 bilhões em financiamentos para saneamento e infra-estrutura, em um total de 726 operações, das quais 312 utilizaram como fonte de recursos o FGTS. Nos doze meses terminados em abril, o saldo dessa carteira cresceu 45% e atingiu R$ 4,032 bilhões.

Na área do crédito tradicional, com recursos livres, o mais recente feito da Caixa Federal, disse Maria Fernanda, foi ter passado à frente do mercado no crédito para pessoas jurídicas.

Enquanto o mercado aumentou o crédito com recursos livres para empresas em 14% nos cinco primeiros meses do ano, a Caixa ampliou essa carteira em 17,3%, informou o vice-presidente de Finanças e Mercado de Capitais, Mário Percival Alves Pinto.

Ao final de abril, a carteira de pessoas jurídicas montava a R$ 8,98 bilhões, equivalente a 42,6% da carteira total de crédito comercial de R$ 20,953 bilhões.

Alves Pinto informou que a linhas com maior demanda é a conta garantida, que cresceu 59% no ano na Caixa, em comparação com 13,4% no mercado).

No crédito imobiliário, a Caixa vem enfrentando forte concorrência dos bancos privados. "A concorrência aumentou com a queda dos juros", disse Alves Pinto. Mas a Caixa tem nichos e públicos diferenciados e domina 51% do crédito imobiliário, com um saldo de carteira de R$ 34,7 bilhões ao final de abril. Nesse ano, o volume de crédito habitacional concedido monta a R$ 7,6 bilhões. O valor médio do imóvel financiado pela Caixa gira entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões, pouco menos de um terço do valor médio do restante do mercado, que oscila de R$ 140 milhões a R$ 150 milhões. Maria Fernanda notou o crescente número de pessoas mais jovens buscando crédito imobiliário.

A carteira de crédito para pessoa física da Caixa Federal cresceu 9,8% nos primeiros cinco meses do ano, abaixo dos 11,8% da média do mercado, e atingiu R$ 12 bilhões. O crédito consignado é o principal destaque, com o saldo de R$ 7,805 bilhões em abril e crescimento de 23% em doze meses. Outro destaque é o crédito direto ao consumidor (CDC), que a Caixa está desenvolvendo e cresceu 40% de abril de 2007 a abril passado, para R$ 709 milhões.

Lei Geral do Turismo é aprovada pela Câmara

Agencia Câmara de Notícias – 26-06-08

O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Lei Geral do Turismo, com objetivos para a política nacional do setor a ser conduzida pelo Ministério do Turismo. Novas regras direcionadas aos prestadores de serviços, como hotéis e transportadoras turísticas, também são criadas pelo Projeto de Lei 3118/08, do Poder Executivo, aprovado na forma de substitutivo do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE). A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Emenda assinada por vários partidos e incluída no texto garante, a qualquer prestador de serviço de turismo receptivo direcionado a captar turistas estrangeiros, o direito a benefícios fiscais, linhas de crédito e financiamentos oficiais existentes para fomentar a exportação.

Essa atividade passa a ser classificada como exportadora, envolvendo hospedarias, agências de turismo receptivo, organizadoras e administradoras de feiras, eventos, congressos e similares. A regra depende de regulamentação do Poder Executivo.

A proposta obriga todos os prestadores de serviços turísticos a se cadastrarem no ministério. O cadastro terá validade de dois anos, e a prestação de serviços turísticos sem o cadastro implica multa e interdição do local até a completa regularização. A exigência aplica-se, inclusive, às filiais.

O cadastro será facultativo a restaurantes, centros de convenção, marinas, locadoras de veículos para turistas e outras atividades correlatas ao setor, segundo condições próprias a serem fixadas para elas.

Hotéis - Regulamento a ser editado pelo governo federal estabelecerá os requisitos mínimos para o deferimento do pedido de cadastro dos hotéis e similares, assim como os padrões, critérios de qualidade, segurança, conforto e serviços previstos para cada categoria na qual poderão ser enquadrados.

Definidos como meios de hospedagem pelo projeto, esses hotéis e similares deverão fornecer ao Ministério do Turismo, periodicamente, informações sobre o perfil dos hóspedes recebidos, separados por nacionalidade; quantidade de hospedados; taxas de ocupação; permanência média; e número de hóspedes por unidade habitacional.

Deveres e penalidades - Além de definir as atividades de transportadoras turísticas, agências de turismo, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos, o projeto estipula como deveres, entre outros: mencionar símbolos e expressões determinadas pelo ministério em divulgações; e apresentar informações e documentos sobre suas atividades, empreendimentos e equipamentos oferecidos.

A penalidade mais branda para quem descumprir as normas é de advertência por escrito. A multa, que pelo texto do substitutivo é de R$ 350 a R$ 3 milhões, deve sofrer mudanças no Senado depois de acordo que simplificou a votação do texto. A proposta é reduzir o valor máximo para R$ 1 milhão e especificar melhor as condições de aplicação e dimensionamento do valor.

Já o cancelamento da classificação, a interdição do local ou o cancelamento do cadastro podem ensejar a perda, parcial ou total, dos benefícios concedidos ao prestador de serviço penalizado.

Sistema Nacional - O PL 3118/08 também cria o Sistema Nacional de Turismo, composto por diversas entidades do setor, como o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o Ministério do Turismo e o Conselho Nacional do Turismo.

Ele deverá promover o desenvolvimento das atividades turísticas de modo a atender as metas do Plano Nacional do Turismo (PNT) - a ser elaborado pelo ministério; promover os levantamentos necessários ao inventário da oferta turística nacional e ao estudo da demanda; e implantar sinalização turística de caráter informativo, educativo ou restritivo, usando linguagem visual padronizada nacionalmente.

Para minorar os efeitos da sazonalidade turística, o projeto prevê que o Ministério do Turismo e o governo federal poderão oferecer estímulos e vantagens especiais às unidades da Federação emissoras de turistas que implantarem férias escolares em períodos diferenciados, de baixa temporada.

Em relação à divulgação do turismo no exterior, a Embratur ou o ministério poderão usar, mediante convênio ou delegação, a estrutura das representações diplomáticas, econômicas e culturais do Brasil em outros países.

Comissão aprova exigência de regra para visita a parques

Agencia Câmara de Notícias – 26-06-08

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou ontem o Projeto de Lei 2108/07, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que exige que os planos de manejo dos parques nacionais estabeleçam as atividades que poderão ser desenvolvidas pelos visitantes dessas áreas. O objetivo é que as visitas sejam realizadas sem perturbar o ambiente natural ou desvirtuar as finalidades do parque.

A proposta, que modifica o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/00), foi aprovada com emenda apresentada pela relatora, deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), retirando a obrigatoriedade de supervisão de guias especializados nas visitas. O texto deixa a cargo do plano de manejo estabelecer se haverá necessidade da presença de guias e fiscais durante as visitas.
Sueli Vidigal reconhece o mérito do projeto, mas ressalta que não são todos os visitantes de parques nacionais que os buscam para fins de turismo ecológico, educação ou interpretação ambiental - atividades amplamente beneficiadas pela presença de guias especializados.

Recreação - Em alguns parques, acrescenta, a exemplo do Parque Nacional de Brasília, o objetivo procurado por muitos visitantes é o da recreação em contato com a natureza, atividade para a qual a companhia de guia, especializado ou não, é dispensável desde que o usuário respeite as normas de funcionamento do parque e que essas sejam suficientes para as demandas de preservação ambiental.

Para ela, não há como se pensar em uso público de unidades de conservação sem o desenvolvimento de uma consciência ecológica e de um comprometimento ético do usuário com a questão ambiental. "Parques nacionais não são clubes ou áreas de lazer privadas ou mesmo públicas sem finalidade ambiental", destaca.

Tramitação - O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Setores hoteleiro e gastronômico têm reajuste salarial de 9,18%

Hôtelier News – 27-06-08

A partir do dia 1° de julho, os colaboradores que atuam nos segmentos de hotelaria e gastronomia terão seus salários reajustados em 9,18 %.

A iniciativa de antecipar a correção salarial partiu do Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp), junto aos empresários da categoria.

Com o aumento, o maior piso será elevado para R$ 680,52. Além disso, a partir de primeiro de janeiro de 2009 haverá outro aumento, desta vez de 3%, incrementando o piso para R$ 700,93.

Ainda estão previstos outros reajustes até o ano que vem, como no fornecimento de vale refeição ou ticket, que sobe de R$ 8 para R$ 8,48 em julho e para 8,73 no ano que vem, e na manutenção dos fardamentos, que cresce de R$ 21 para R$ 22,26 e depois para R$ 22,92.

A quebra de caixa/gratificação sobe dos atuais R$ 29,50 para R$ 31,27 mês que vem e R$ 32,20 em 2009.

Vôo Direto entre Cabo Frio e Buenos Aires

Brasilturis Jornal – 27-06-08

A TAM vai operar um vôo semanal direto entre as cidades de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, e Buenos Aires, na Argentina, no período de 5 de julho a 9 de agosto. A nova rota atenderá o crescente tráfego de passageiros que viajam durante a alta temporada a partir da capital da Argentina para o litoral norte do Estado do Rio de Janeiro, estimulando o turismo na região.
Os vôos serão realizados com o Airbus A320, com capacidade para transportar até 174 passageiros. A TAM será a única companhia aérea a oferecer vôos diretos nesta rota, ligando Cabo Frio a Buenos Aires, sem escalas.

O vôo JJ 8044 vai partir do Aeroporto Internacional de Cabo Frio às 21h20 e chegará ao Aeroporto Internacional de Ezeiza, em Buenos Aires, às 00h40*. O percurso inverso será realizado no vôo JJ 8045, partindo de Buenos Aires às 17h00* e chegando a Cabo Frio às 20h00.

A TAM opera 49 freqüências semanais regulares para Buenos Aires, com saídas a partir de Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Ainda sem data prevista terá um novo vôo, a partir de Curitiba, com escala em Porto Alegre, com rota da região Sul para a capital argentina. Por meio da TAM Airlines, a companhia também oferece vôo diário ligando São Paulo à cidade de Córdoba, na Argentina, com escala em Assunção, no Paraguai.

Até 10 de agosto, no atendimento à demanda da alta temporada do meio de ano, a companhia tem vôos extras para Buenos Aires, com saídas a partir de Porto Seguro, Recife, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, no atendimento a demanda de alta temporada.

Entre os dias 3 de julho e 10 de agosto, também vôos diretos de São Paulo para Bariloche, na Argentina,.

Ação Direta de Inconstitucionalidade em relação às áreas rurais

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Rio de Janeiro, 20 de junho de 2008

C.CRJ075/08

A Federação Informa

Ref.: Permitida venda de bebidas alcoólicas nas zonas urbanas

A Lei 11705/08 foi sancionada pelo Presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva, sem qualquer veto, permitindo a venda de bebidas alcoólicas nas áreas urbanas das rodovias federais.

No entanto, a proibição permanece nas áreas rurais. Informamos que esta Federação por meio da Confederação Nacional do Comércio ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em relação às áreas rurais.

Atenciosamente,

Norton Luiz Lenhart

Presidente da FNHRBS







Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares

Praia do Flamengo, 200 - 4º andar

CEP: 22210-060 - Rio de Janeiro - RJ

Tel: 21 2558 2630 Fax: 21 2285 5749

Sancionado o Projeto de Lei

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei que prevê mais rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas. O texto, aprovado pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo. A punição para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa.

Atualmente, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue são punidos. Com a mudança, motoristas flagrados com qualquer teor de álcool no sangue receberão punições.

A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. O texto altera a medida provisória, aprovada pelo Senado, que liberava a venda de bebidas alcoólicas em todas as rodovias federais.

O presidente Lula havia editado a MP com a proibição da venda das bebidas alcoólicas tanto nas áreas urbanas quanto rurais das rodovias, mas o texto acabou modificado pelos parlamentares --o que resultou em uma nova votação na Câmara. Os deputados decidiram apresentar um projeto com a alteração na MP para garantir a proibição da venda de bebidas ao menos nas áreas rurais.

A lei mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado. Com mudança na MP, o homicídio praticado por motorista poderá ser doloso (com intenção)."

Fonte: Folha online.

Bartenders participam de competição em Taubaté

Na próxima segunda-feira, 16, Taubaté vai sediar o I Paratudo Flair Extreme, uma competição de bartender que deve reunir 30 competidores. O desafio internacional é a maior competição do gênero realizada no Vale do Paraíba e espera um público de 400 pessoas.

O evento é realizado pela Angel’s Fire, com organização de Leandro Nagata e Paulo Eduard. “É importante ressaltar que não usamos bebidas alcoólicas nas manobras, exatamente porque pretendemos fazer do Flair Extreme uma competição esportiva”, comenta Paulo Eduard.

Os competidores precisam realizar duas séries de manobras distintas, num período de até 6 minutos, que serão avaliadas por uma comissão julgadoras com representantes de São Paulo e Rio de Janeiro.Os três primeiros colocados receberão prêmios que variam de R$ 2.000,00 a R$500,00.

O evento acontece na Máquina Oito, no Distrito do Quiririm, a partir das 18 horas.

Ministra Ellen Gracie arquiva recurso contra decisão que negou registro sindical à CNTUR

Notícias STF: quarta-feira - 11 de junho de 2008

Quarta-feira, 11 de Junho de 2008

Ministra Ellen Gracie arquiva recurso contra decisão que negou registro sindical à CNTUR

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Recurso Ordinário no Mandado de Segurança (RMS) 27166, impetrado na Corte pela Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na ação, a CNTUR conta que formalizou pedido de registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), negado pelo secretário das Relações do Trabalho. O recurso administrativo interposto contra a decisão também foi indeferido, segundo a Confederação, pelo ministro do MTE.

Segundo consta na ação, o ministro não poderia figurar como autoridade questionada no processo, por ter sido o ato em discussão praticado, por delegação de competência, pelo secretário de Relações do Trabalho. Para o Ministério Público é impossível verificar qual autoridade proferiu o ato atacado pela CNTUR.

Na decisão, a ministra Ellen Gracie avaliou “não ser o ministro do Trabalho e Emprego a autoridade coatora”. A relatora menciona que o ministro de Estado informou “não ter legitimidade para estar no pólo passivo deste mandado de segurança”, pois, por meio de portaria, delegou funções, dentre elas, procedimentos referentes às solicitações de registro sindical, ao secretário de relações do trabalho e ao secretário-executivo do MTE.

Ellen Gracie citou decisões em outras ações que confirmam o entendimento da Corte sobre o tema, e aplicou a Súmula 510 do Supremo, que determina que praticado o ato por autoridade, no exercício de competência delegada, contra ela cabe o mandado de segurança ou a medida judicial.

Assim, a ministra entendeu que seria cabível mandado de segurança contra o secretário das Relações do Trabalho, e não contra o ministro do Trabalho e Emprego. Portanto, a competência para julgar o processo não seria do STJ e, conseqüentemente, não cabe ao Supremo analisar o recurso ordinário no mandado de segurança.

Forças Armadas, Igreja e PF, as mais confiáveis

Segundo a AMB, a classe política está em descrédito

Luiz Orlando Carneiro - BRASÍLIA

As Forças Armadas (79%), a Igreja Católica (72%) e a Policia Federal (70%) são as instituições em que mais confiam 1.500 pessoas adultas com acesso à rede telefônica, de todas as regiões do país, ouvidas em pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. Os partidos políticos (22%) e a Câmara dos Deputados (24%) são as instituições – numa lista de 17 - que obtiveram os menores índices de confiança da população. O Judiciário ficou em sexto lugar – atrás do Ministério Público (60%) e da Imprensa (58%) - no ranking do Barômetro de confiança nas instituições brasileiras, que a AMB pretende atualizar de três em três meses.

Para o presidente da AMB, juiz Mozart Valadares Pires, os resultados da pesquisa não foram surpreendentes, até por que confirmaram a desinformação existente quanto às instituições que fazem parte do Poder Judiciário. A maioria dos pesquisados (67%), por exemplo, acha que o Ministério Público integra o Judiciário, embora os entrevistados tenham demonstrado, na lista geral a eles apresentada, confiar mais no MP (promotores e procuradores de justiça) do que na magistratura em geral.

Juizados especiais

Quanto ao funcionamento da Justiça, foi proposta aos entrevistados uma avaliação, de zero a 10, dos juizados especiais ou de pequenas causas, da Justiça do Trabalho, do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Eleitoral. A nota média mais alta foi obtida pelos juizados especiais ou de pequenas causas (6,8), seguindo-se a Justiça trabalhista (6,7), o STF (6,4) e a Justiça Eleitoral (6,2).

Embora mais da metade das 1.500 pessoas ouvidas que utilizaram (ou têm parentes que utilizaram) os serviços judiciais no último ano tenham ficado "muito satisfeitos" (13%) ou "satisfeitos" (39%) tanto com o atendimento que tiveram quanto com os resultados obtidos (15% e 38%, respectivamente), a pesquisa revela que mais de 40% dos usuários se disseram "insatisfeitos" ou "muito insatisfeitos" com o atendimento (43%) e com os resultados (41%).

As instituições que desfrutam de maior confiança, ainda de acordo com o "barômetro" da AMB, foram também as que mereceram notas maiores (de zero a 10), em termos de atuação. O governo federal teve avaliação mais positiva do que o grau de confiança. Ficou em quinto lugar, com nota 6,1 (a mesma concedida ao Judiciário e ao Ministério Público), logo depois das Forças Armadas (7,4), Igreja Católica (7,1), Polícia Federal (7,1) e Imprensa (6,6). Neste quesito, os menos votados foram as prefeituras (5,3), as assembléias legislativas (5), o Senado (4,7), a Câmara dos Deputados (4,3), as câmaras de vereadores (4) e os partidos políticos (3,6).

[ 11/06/2008 ] 02:01

Salão de Turismo - Roteiros do Brasil

A Federação Informa

Ref.: Inscrições para o Salão do Turismo – Roteiros do Brasil

Informamos que qualquer pessoa poderá se cadastrar gratuitamente para o III Salão do Turismo - Roteiros do Brasil, até o próximo dia 19 de junho, quinta-feira, por meio do link <http://www.salao.turismo.gov.br> onde há uma chamada para o credenciamento (ao lado esquerdo da tela) para quem deseja participar do evento.

Ao fazer o cadastro, a pessoa imprime de imediato um cartão de acesso com código de barra e o apresenta na entrada.


Atenciosamente,

Norton Luiz Lenhart

Presidente da FNHRBS

PIB e demanda doméstica mostram sinais de acomodação

Crescimento de 5,8% em relação a mesmo período de 2007 é menor que o do trimestre anterior, de 6,2%; no acumulado do ano, a alta se mantém

O Produto Interno Bruto (PIB) e a demanda deram leves sinais de acomodação no primeiro trimestre de 2008. O crescimento de 5,8% do PIB no primeiro trimestre, comparado a igual período de 2007, ficou abaixo dos 6,2% pelo mesmo indicador no último trimestre do ano passado. Na série de quatro trimestres seguidos, porém, a alta do PIB se mantém, com 5,8% no primeiro trimestre, ante 5,4% no último de 2007.

Na comparação entre os três primeiros meses de 2008 e último trimestre do ano passado, na série dessazonalizada - o critério que mostra melhor a tendência de curto prazo do crescimento -, o PIB cresceu 0,7% no primeiro trimestre de 2008, comparado com 1,6% nos três últimos meses de 2008. Em termos anualizados, caiu de 6,6% para 2,8%. No mesmo critério, o consumo das famílias - o principal componente do PIB, responsável por 60,9% do total - cresceu apenas 0,3%, ou 1,3% em termos anualizados.

O panorama de médio e longo prazos, porém, indica que o primeiro trimestre de 2008 manteve, ainda que com leve arrefecimento, a tendência iniciada em 2006 de crescimento do PIB puxado pela demanda interna, com destaque para o consumo das famílias e para os investimentos.

No caso do consumo das famílias, é o 18º crescimento trimestral consecutivo (comparado a iguais períodos do ano anterior). O IBGE apontou, como causas da continuidade dessa tendência no primeiro trimestre de 2008, o aumento de 6,9% da massa salarial real, e o crescimento nominal de 33,7% no crédito para pessoas físicas. Já os investimentos tiveram seu 17º crescimento trimestral consecutivo, puxados pela queda da Selic (taxa básica de juros) média de 12,9%, no primeiro trimestre de 2007, para 11,2%, nos três primeiros meses de 2008. Além disso, o crédito para empresas no mercado de taxas livres elevou-se em 33,9%.

O PIB do primeiro trimestre revelou um ótimo resultado da indústria, que cresceu 6,9% ante igual período de 2007, com destaque para a construção civil, com 8,8%, e a indústria de transformação, que se expandiu 7,3%. Em ambos os casos, foi o melhor resultado desde o segundo trimestre de 2004, quando o primeiro indicador foi de 10,2%, e o segundo de 12,3%.

A construção civil foi puxada no primeiro trimestre pelo crédito habitacional, que cresceu 24,6% ante igual período de 2007, e pelo aumento de 2,5% da população ocupada na construção. Na indústria de transformação, os destaques foram máquinas e equipamentos, indústria automobilística (incluindo peças e acessórios), material elétrico e metalurgia. A indústria extrativa-mineral cresceu modestos 3,3% no primeiro trimestre, freada por atrasos e serviços de manutenção em plataformas de petróleo.

A agropecuária cresceu apenas 2,4% no primeiro trimestre, ante igual período de 2007 (e caiu 3,5% na comparação dessazonalizada com o trimestre anterior), influenciada, entre outros fatores, pelo crescimento modesto de 2,6% na soja (ante o primeiro trimestre de 2004), resultado derivado em parte de inovação metodológica que incluiu a produtividade da área plantada no cálculo. Houve ainda recuo na produção de algodão, de 3,7%. Pelo lado positivo, a produção de milho avançou 11,4%, e a de arroz, 8,6%.

Nos serviços, os destaques foram a intermediação financeira, com crescimento de 15,2% na esteira do crédito, e dos serviços de informação, que tiveram expansão de 9,5%, derivada em boa parte dos celulares, que já pesam mais que a telefonia fixa no PIB.

Vale do Paraíba pode se tornar Território Rural

09/06/2008 - 12h00

A região do Vale do Paraíba, em breve, poderá ser incluído no Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Nacionais, desenvolvido pelo governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário.
Encontro inicial sobre o assunto acontece no Pólo Regional, em Pinda

Vários municípios do Vale do Paraíba poderão se juntar aos outros milhares já beneficiados no país.

O programa, que atende mais de 160 territórios regionais no Brasil, reúne diferentes ações de desenvolvimento regional envolvendo outros ministérios e visa reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento sustentável no setor rural.

Entre os benefícios trazidos estão a ampliação de financiamentos do Pronaf, assistência técnica, eletrificação, readequação de estradas, projetos de geração de trabalho e renda, complementados com investimentos em educação e saúde.

O encontro que vai dar início ao processo de discussão dos princípios do programa acontece nesta sexta-feira (13), às 9h, no auditório do Instituto Agronômico do Pólo Regional da Apta, órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, em Pindamonhangaba, que fica na Rodovia Presidente Dutra, km 97,5. Participam representantes dos sindicatos patronais e trabalhadores rurais, cooperativas, associações, organizações não governamentais,universidades, órgãos oficiais de extensão e pesquisa, comunidades quilombolas e assentadas.

Na ocasião será apresentado o modelo de gestão e atividades, em conformidade com o cronograma de ações e apresentado dentro do Plano Território de Desenvolvimento Rural Sustentável, identificado, planejado e executado pelo poder público e sociedade civil. Segundo a opinião de prefeitos participantes é lançar um olhar sobre o homem rural, resgatar a nossa história e origens, mas principalmente evitar o êxodo para as cidades.

Luiz Barreto assume interinamente o MTur

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o nome de Luiz Barreto como novo ministro interino do Turismo. O ex-secretário executivo do MTur assume a pasta deixada por Marta Suplicy, que se desligou ontem do cargo para concorrer à Prefeitura de São Paulo.
Casado, pai de dois filho e formado em Ciências Sociais pela PUC-SP e com Mestrado em Ciência Política pela USP, o novo ministro do Turismo entrou para política em 1989, quando assumiu a chefia de gabinete da Administração Regional Sé da Prefeitura de São Paulo. Em 1996 se tornou secretário adjunto da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (Sinai) do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.
Em 2005 assumiu a Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento de Osasco e no mesmo ano se transferiu para o Sebrae, onde permaneceu por dois anos até ser convidado para a Secretaria Executiva do Ministério do Turismo.

A nova cara da FNHRBS

Ascom FNHRBS – 04-06-08

Em função da busca de inovações operacionais e institucionais, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares está com uma nova imagem.

Conceitos como Brasilidade, Associativismo, Hospedagem, Alimentação e Dinamismo passam o espírito de modernidade da entidade, transformando .a antiga chave da FNHRBS na sua nova logomarca.

Com grande representatividade econômica dentro dos setores de hospedagem e alimentação, aliada com a visão de renovação e a liderança de mais de 50 anos, a FNHRBS apresentou sua nova cara aos seus associados, na ultima reunião do seu Conselho de Representantes, em Brasília, no final do mês de maio.

E agora, gradativamente, vai aplicá-la em seu site, seus informativos eletrônicos e impressos, enfim, em todo seu meio de comunicação interna e externa.

Mudanças são sempre bem-vindas, e a FNHRBS deseja promovê-las através da responsabilidade e a seriedade de um trabalho consolidado.

Novo Ministro do Turismo

Luiz Barretto: desafios serão a regulamentação e a infra-estrutura qualificada

Mercado &amp; Eventos / Folha do Turismo – 05-06-08

O novo ministro interino do Turismo, Luiz Barretto, que deixa a secretaria-executiva para assumir o lugar de Marta Suplicy até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique o nome do novo ministro, considera que os dois principais desafios do setor são a sua regulamentação, através da aprovação pelo Congresso Nacional da Lei Geral do Turismo, e os investimentos em infra-estrutura turística para a realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil em 2014.

Nesta entrevista exclusiva concedida ao Mercado &amp; Eventos, na semana passada, Luiz Barretto abordou os assuntos, considerados por ele como vitais para o desenvolvimento do setor. Confira suas idéias:

Lei Geral do Turismo - "Sua aprovação pelo Congresso será importantíssima para o nosso setor. Embora o texto final encaminhado para a votação necessite ainda de alguns ajustes, o fato de termos obtido um consenso durante a audiência pública coordenada pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados pode ser entendida como uma vitória do setor que precisa mais do que nunca de uma regulamentação. A aprovação deste documento pelo Congresso criará a possibilidade de novos investimentos no país e dará instrumentos ao Ministério do Turismo para implementar políticas estabelecendo um modelo que atenda aos interesses do setor".

Visto e isenção fiscal - "Os temas que não foram incluídos no texto da Lei Geral do Turismo serão tratados posteriormente com o devido cuidado. É a questão do visto e da desoneração do setor hoteleiro, entre outros. Esses são temas que o Ministério do Turismo continuará brigando para verem aprovados e podemos avançar neles. O fato de não os termos incluído no texto atual significa apenas um pequeno recuo para agilizar a aprovação da Lei e termos, posteriormente, um avanço ainda maior".

Investimentos - "O grande desafio hoje do nosso setor é nos prepararmos adequadamente para a Copa do Mundo em 2014. Isto implica em realizar novos investimentos em infra-estrutura, promoção e qualificação profissional. A verdade é que precisamos dar um salto de qualidade nos diversos elos da cadeia produtiva do turismo para receber bem os turistas. Não podemos esquecer de que a Copa do Mundo será uma oportunidade única para colocar o Brasil na vitrine do mundo. Precisamos melhorar a infra-estrutura turística, seja no setor de transportes, no setor hoteleiro e em outros segmentos. Vejo esta Copa, em 2014, como a grande oportunidade deste século do Brasil se promover no mercado internacional".

Instituto Light promove o I Encontro de História do Vale do Paraíba

RIO - O Instituto Light promove nos dias 17 e 18 de junho, o I Encontro de História do Vale do Paraíba com o objetivo de resgatar as histórias das cidades do Vale do Paraíba através de moradores, professores e estudiosos locais, viabilizando a troca de conhecimentos sobre a região interiorana do Rio de Janeiro que ganhou destaque na primeira década do século XIX. Nesta época, a cultura cafeeira prosperou, motivando o surgimento de fazendas e cidades da região e seus entornos.

O evento contará com a presença dos secretários e dirigentes das pastas de Cultura, Educação, Turismo e Meio Ambiente. Além disso, tem parceria com os institutos Cultural Cidade Viva (ICCV) e Preservale, o Inepac, e as universidades PUC e Severino Sombra além do Conselho de Turismo da Região do Vale do Ciclo do Café (Conciclo).

Será elaborado um inédito portal, o "Histórias do Médio Paraíba", que será utilizado pelas escolas públicas e privadas dos 19 municípios do Vale do Paraíba Fluminense.

As inscrições para o evento são gratuitas e as vagas são limitadas. Historiadores, professores, estudantes, moradores e demais interessados que quiserem participar do projeto devem acessar o site http://www.institutocidadeviva.org.br/encontrodehistoria para cadastro de seus dados pessoais. Os organizadores pedem que aqueles que tiverem uma história, poesia ou fotos antigas sobre uma das cidades do Vale do Paraíba as enviem para o e-mail faleconosco@institutocidadeviva.org.br ou para o endereço do ICCV: Rua Presidente Carlos de Campos 258/201, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22231-080.

O encontro acontece no Hotel Santa Amália, Avenida Sebastião Manoel Furtado, 526, em Vassouras, RJ. Mais informações pelo telefone (21) 2237-6553. Confira abaixo a programação:

PROGRAMA - I Encontro de História do Vale do Paraíba

17/06 - terça-feira

10h Salão Bouganville - Apresentação

12h Almoço

14h Salão Bouganville - Experiências dos escritores locais contadas por eles.

14h Salão Tulipas - Encontro dos secretários de Cultura, Educação, Turismo e Meio Ambiente para debater a História das Cidades do Vale do Paraíba.

16h Salão Bouganville - Cultura Popular e Narrativa Histórica.

18h Salão Bouganville - Exibição e debate sobre o filme "Os Narradores de Javé".

18/06 - quarta-feira

9h30 Salão Bouganville - As diversas faces da história do Ciclo do Café ontem e hoje.

11h30 Salão Bouganville - Transmissão da história das cidades nas escolas.

12h30 Almoço

14h Salão Bouganville - Financiamento para restauração do patrimônio
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Sindrio consegue liminar contra lei do fumo

Quinta-feira, 5 de junho de 2008
,
A 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro expediu liminar contra o decreto municipal 29.284/2008, que proibia totalmente o fumo dentro de estabelecimentos fechados. A liminar acata um pedido do SindRio - Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurante do Rio de Janeiro, entidade que representa 19 mil estabelecimentos que estavam sendo prejudicados pela norma.

Vale ressaltar que a liminar só é válida para os estabelecimentos associados ao SindRio, e prevê uma multa de R$ 5 mil por cada auto de infração lavrado pela Prefeitura contra esses estabelecimentos.

(Fonte : Brasilturis Jornal - 04-06-08)

Violência na estrada

Onda de assaltos a ônibus na Via Dutra assusta passageiros

Plantão | VNews

Vale do Paraíba - Os assaltos a ônibus da Viação Pássaro Marron na Via Dutra está assustando passageiros. Foram três casos registrados nos últimos 15 dias, mas motoristas dizem que as ocorrências são diárias. Amedrontados e com o compromisso de viajar diariamente do Vale do Paraíba para a capital, os passageiros esperam providências das autoridades e da empresa que opera a linha.

A professora Maria Elisa Lopes foi vítima de um dos últimos assaltos a ônibus ocorridos na Via Dutra. Na semana passada, os ladrões levaram um celular e R$ 100 em dinheiro, e deixaram com ela o medo de seguir a rotina. Maria Elisa dá aula em São Paulo e viaja todos os dias para a capital.

- Sabemos que virou uma coisa rotina. Nos sentimos totalmente abandonados - reclama.

Os motoristas também estão apreensivos.

- A gente não sabe se os passageiros que a gente pega são bandidos. O motorista está sempre com medo - revela Gerson da Silva.

A abordagem é feita sempre da mesma forma. Os ladrões costumam embarcar como passageiros e logo depois que o ônibus deixa a rodoviária do Tietê, em São Paulo, eles anunciam o assalto.

O caso que mais chocou foi o que aconteceu há 15 dias. O passageiro João Alexandre de Almeida Guilherme foi morto porque reagiu ao assalto.

A partir daí, em todos os outros casos, os bandidos usaram a morte dele como ameaça. Segundo a polícia, não se trata de um mesmo criminoso. É uma onda de assaltos que vem acontecendo do mesmo modo.

- Será desenvolvido um trabalho de troca de informações entre as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal - afirma o delegado Edson Bimbi.

A empresa Pássaro Marron, que faz o trecho São Paulo/São José dos Campos, informa que algumas medidas de segurança já foram tomadas como a colocação de agentes nos guichês de venda de bilhetes e nos locais de embarque no Terminal Rodoviário do Tietê.

Parada na estrada só é permitida também em postos da Policia Rodoviária Federal. A polícia alega que faz a ronda na estrada, mas que a solução para acabar com esses assaltos a ônibus depende de investimentos da empresa em prevenção.

- Já existem empresas que utilizam detectores de metal na hora do embarque. Isto inibe a ação dos bandidos - afirma Normildo Almeida, inspetor da PRF.

* * *

Candidatos, Marta e Marinho entregam cargos

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o ministro da Previdência, Luiz Marinho, entregaram suas cartas de demissão na noite desta terça-feira. Eles concorrerão às prefeituras de São Paulo e São Bernardo do Campo, respectivamente. O pedido de exoneração foi assinado pelo presidente em exercício José Alencar, que não informou os nomes dos sucessores. Alencar assumiu a Presidência da República no último sábado, quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Roma. Nesta quarta-feira, a agenda de Lula prevê audiência com Marinho e Marta.

Marinho já havia anunciado que pretendia deixar o cargo para se tornar pré-candidato. O deputado José Pimentel (PT) e o secretário-executivo do Ministério da Previdência são os mais cotados para substituí-lo. Já Marta pode ser substituída por Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho, que é o atual secretário-executivo da pasta do Tursimo. O prazo máximo para a desincompatibilização de ministros que queiram concorrer nas eleições municipais é quinta-feira.

Marta Suplicy deixa o Ministério do Turismo

Marta Suplicy deixa o Ministério do Turismo dia 4 para se dedicar à campanha para a prefeitura de SP

Secretário executivo Luiz Barretto deve assumir o cargo interinamente

A Agência Estado noticiou que a ministra do Turismo, Marta Suplicy, deve anunciar no próximo dia 4 de junho o seu afastamento da pasta para se dedicar integralmente aos preparativos de sua campanha para a Prefeitura de São Paulo.

Com a decisão, Marta vai aproveitar praticamente todo o prazo de que dispõe para permanecer na equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois as regras eleitoraris exigem que quem tenha a intenção de participar da eleição municipal deve se desincompatibilizar do cargo com quatro meses de antecedência em relação à data do pleito, que este ano ocorrerá em 5 de outubro.

Ainda segundo a Agência, a data escolhida teve a influência direta do presidente, que retorna de viagem a Roma, na Itália, para participar do anúncio do desligamento de Marta Suplicy, que deve acontecer juntamente com o do ministro da Previdência, Luiz Marinho.

Segundo lideranças do Partido dos Trabalhadores, apesar da saída de Marta já ter sido dada como certa há algum tempo, a expectativa é de que o cargo seja ocupado interinamente pelo secretário executivo do Ministério, Luiz Eduardo Barretto Filho; o que não causaria nenhum problema na continuidade dos projetos que vêm sendo executados no setor.

Lula define sucessores de Marta e Luiz Marinho em ministérios

Jornal Folha de São Paulo

O presidente Lula já praticamente definiu os substitutos dos ministros Marta Suplicy (Turismo) e Luiz Marinho (Previdência), que deixam o governo na próxima semana para se dedicar à campanha municipal. A petista deve ser substituída por seu secretário-executivo na pasta, Luiz Eduardo Barretto. Já a vaga de Marinho deve ser ocupada pelo deputado federal José Pimentel (PT-CE).

Segundo a Folha apurou, Lula indicou a seus auxiliares que deve nomear Barretto e Pimentel na semana que vem.